O retorno do fenômeno La Niña, previsto para junho deste ano, aumentou a preocupação de autoridades e ambientalistas quanto a uma nova tragédia ambiental no Pantanal de Mato Grosso do Sul. Em meio a isso, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a criação de um plano de combate a incêndios florestais, que pode minimizar os impactos do fenômeno.
A decisão do Supremo, anunciada na quarta-feira (20), obriga a União a apresentar, em um prazo de 90 dias, um plano de combate aos incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia, determinado pelo plenário da Corte durante o julgamento de três ações protocoladas pelo PT (Partido dos Trabalhadores) e pela Rede Sustentabilidade em 2020.
Essas ações visavam contestar a condução da política ambiental pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Biólogo e diretor da ONG Ecoa, Alcides Faria, destaca que a decisão surge da necessidade urgente de políticas públicas de preservação do Pantanal. Segundo ele, o bioma tem sofrido com os impactos do El Niño, e deve se agravar ainda mais com a chegada do La Niña.
“A partir de julho/agosto o fenômeno La Niña, substitui o El Niño. O El Niño é o aquecimento das águas do pacífico equatorial e o La Niña o resfriamento. Nada afeta tanto o clima do Planeta do que esses fenômenos, segundo a NOOA (Administração Oceânica e Atmosférica Nacional)”, explica.
Alcides relembra que durante os incêndios que devastaram o Pantanal entre 2020 e 2021 prevalecia o La Niña, ocasião em que 26% do território foi consumido pelas chamas.
“Mesmo ainda sem estudos cuidadosos sobre seus efeitos sobre o Pantanal, deve-se trabalhar com o pior cenário: de que as condições climáticas estarão colocadas para que se tenha muito fogo”, diz.
Segundo o biólogo, a decisão vem como um alerta para as autoridades, mas o plano de combate já deveria estar em execução. Outro ponto a se considerar é que o Pantanal recebeu pouca água até agora, o que deve resultar em uma menor área inundada em 2024.
“Menor área inundada, é mais condição para o fogo. Deve-se ter a ‘filosofia’ de prevenção e preparação para o combate direto ao fogo”, ressalta.
Pantanal no centro da conservação
A determinação do STF vai ao encontro da Lei do Pantanal sancionada no fim do ano passado. Elaborada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, a legislação estadual prevê regras para o cultivo agrícola, produção pecuária e um fundo para programas de pagamentos por serviços ambientais.
Para o diretor da Ecoa, o plano de combate somado à Lei do Pantanal inserem o bioma no centro do debate da conservação.
“O ideal era isso ter acontecido antes. Mas de qualquer modo sinaliza mudanças importantes ao Pantanal”.
Preservação coletiva
Alcides Faria ressalta que, para além das políticas públicas, é essencial o envolvimento de toda a sociedade nas ações de preservação do bioma.
“As Brigadas Voluntárias estão em várias regiões, comunidades, aldeias indígenas e grandes fazendas, sempre a postos para o trabalho educacional e muitas também para o combate direto ao fogo; por isso, necessitam de apoio”.
Conforme o biólogo, outra questão importante é a ação de verificação das redes de energia elétrica, que devido a problemas de rede podem resultar em incêndios.
“No ano passado aconteceram casos de início de incêndios devido a problemas na rede elétrica. Na Estrada Parque Pantanal um transformador estourou e a Brigada local agiu de imediato para que não se tivesse ali o início de um incêndio”, destaca.
Mato Grosso do Sul deve decretar situação de emergência
Em reunião do CICOE (Centro Integrado de Controle Estadual) realizada na última de quarta-feira (20), foi definido que existem elementos técnicos suficientes para embasar a publicação de um novo decreto de situação de emergência no Estado.
A medida visa auxiliar nas ações de conscientização, prevenção e combate aos incêndios florestais em Mato Grosso do Sul, em especial no bioma Pantanal.
Secretário da Semadesc, Jaime Verruck, antecipa que a pasta está elaborando uma campanha junto à sociedade civil para conscientizar a população sobre como evitar a propagação do fogo, além dos danos que as queimadas podem provocar ao ambiente.
“Apresentado um relatório técnico do Cemtec que revela um cenário de alerta devido ao baixo volume de chuvas nesses dois meses e meio do ano em relação ao período homólogo, além das altas temperaturas com a onda de calor provocada pelo El Niño. Temos elementos suficientes para subsidiar um decreto de situação de emergência”, informou.
Dados do relatório técnico apresentado pelo Cemtec/MS (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), da Semadesc, em janeiro de 2024, aponta que dos 47 municípios analisados, 41 registraram chuvas abaixo da média histórica (somente em seis deles as chuvas ficaram acima da média histórica).
No mês de fevereiro, de 43 municípios analisados, 34 tiveram chuvas abaixo da média histórica e em nove deles foi registrada precipitação acima da média histórica.
Neste mês, de 1° a 15 de março, 35 dos 44 municípios analisados registraram volume de chuva abaixo de 50% do total esperado para o mês.
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