Morador de MS com dislexia consegue na Justiça direito de fazer prova de CNH com leitor
O Detran recorreu da decisão alegando ausência de uma norma para tal disponibilização
Diego Alves –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu na Justiça o direito de um cidadão com dislexia a ter um leitor para sua prova teórica da CNH no Detran em Fátima do Sul. De acordo com o defensor público, Haroldo Hermenegildo Ribeiro, devido à dislexia o assistido possuí elevada dificuldade na leitura e escrita, inclusive, na época escolar todas as suas avaliações eram aplicadas de maneira oral.
Segundo a Defensoria, ao tentar realizar o exame teórico para ter sua Carteira Nacional de Habitação, o Detran-MS informou que não poderia disponibilizar um servidor para que fizesse a leitura em voz alta da prova.
“Deste modo, a Defensoria ingressou com ação de obrigação de fazer para o órgão disponibilizar um servidor apto para ler a prova ao assistido. O pedido foi deferido pelo juízo”, destacou o defensor.
O Detran recorreu da decisão alegando ausência de uma normatiza para tal disponibilização, recurso negado pelo Tribunal de Justiça de MS.
Diego Alves, Jornal Midiamax
Notícias mais lidas agora
- Alerta de afogamentos continua: 10 já morreram em MS nas primeiras duas semanas de 2025
- Entre feriados e pontos facultativos, 21 datas marcam calendário comemorativo de Campo Grande em 2025
- Moradora de Bataguassu é a primeira vítima de Covid-19 no Estado em 2025
- Família de homem com deficiência mental morto por americano em MS pede R$ 3,2 milhões de indenização
Últimas Notícias
VÍDEO: Trio usa carro para arrombar loja de eletrônicos na fronteira
Danificam a porta principal do comércio
Produção de motocicletas cresceu 11,1% em 2024, aponta Abraciclo
O volume representa melhor desempenho para o segmento em 14 anos
Idoso tem dedo mutilado ao ser atacado por mulher com enxada na Vila Anahy
Caso aconteceu na Vila Anahy por volta das 18h desta terça
Produção da safra brasileira caiu 7,2% em 2024, estima IBGE
O resultado esperado de 2024 fica 22,7 milhões de toneladas abaixo da colheita de 2023
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.