Em denúncia encaminhada ao MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), três médicos que atuavam no Hospital Regional Doutor Estácio Muniz, em Aquidauana, a 140 km de Campo Grande, relatam episódios constantes de perseguição, descaso com pacientes e demissão considerada arbitrária por parte da administração do hospital.
Os profissionais denunciam a conduta da responsável técnica do setor de enfermagem, que atua sob aval da diretora administrativa do Hospital. Segundo eles, em diversas situações a profissional encaminhou mensagens em tom de ameaça questionando a conduta dos médicos e demais profissionais que atuam na instituição.
“Com um ‘poder' que lhe foi dado, se acha no direito de interferir na conduta dos médicos, com mensagens autoritárias. Não se dão o trabalho de circular pelo Hospital para ver como anda o atendimento, apenas cuidam o movimento pelas câmeras, se utilizando desse mecanismo para praticar assédio moral contra a equipe de enfermagem. Eles trabalham sob forte tensão e medo da superior, que aterroriza a equipe com atitudes de coação, que atrapalha o atendimento médico”, diz a denúncia.
Segundo os médicos, a enfermeira interfere até nas internações clínicas dos pacientes, ‘autorizando' médicos a interná-los, função que não é de sua responsabilidade. Um dos denunciantes, o médico Marcos de Souza, ressalta que a enfermeira chegou a negar o acesso a alguns medicamentos, o que prejudicou diretamente os pacientes.
“Atendemos pacientes que moram a 30 km do hospital, pessoas que não têm dinheiro nem acesso a certos medicamentos, mas a coação é tão grande que a enfermeira não libera remédios e antibióticos e já chegou a fechar a farmácia”, diz.
Segundo os médicos, a situação se tornou ainda pior quando o diretor clínico do Hospital de Anastácio foi destituído de sua função e passou a exercer apenas a direção do setor clínico do Hospital de Aquidauana.
“Ele passou a nos perseguir com tratamento grosseiro, falta de retorno ao ser questionado sobre alguma internação clínica — nenhum médico pode internar sem seu aval — o que é absurdo e desrespeita a conduta e diagnóstico por parte de seus colegas de profissão. Esse comportamento interfere diretamente no bem-estar dos pacientes”, cita a denúncia.
No dia 31 de janeiro, os três médicos foram informados que seriam desligados do Hospital sem aviso prévio, contrariando o contrato que estabelece que casos de demissão devem ser comunicados com 15 dias de antecedência. Segundo o Marcos, a perseguição se estendeu à sua esposa, que também atuava como médica no hospital.
“De um dia para o outro ele nos demitiu sem aviso prévio, mas a questão do assédio moral também afetou minha esposa. No mesmo dia, ela estava no plantão, ele entrou no consultório e disse que ela não fazia mais parte do corpo clínico e que iria sentir o que ele sentiu quando foi mandado embora do hospital de Anastácio, sendo que ela não tem nada a ver com isso”, relata Marcos.
Na tarde de quinta-feira (8), o Conselho Municipal de Saúde de Aquidauana esteve no hospital para averiguar as irregularidades informadas na denúncia e ouvir demais profissionais. A previsão é que o relatório seja formalizado ainda nesta sexta-feira (9).
“Hoje protocolamos a denúncia na Câmara, vamos nos reunir com o prefeito e segunda-feira (12) iremos nos reunir com o Sindicato dos Médicos de Campo Grande”, afirma.
Conforme o médico, após a denúncia ser protocolada no Ministério Público Estadual, para providências cabíveis, foi iniciado um processo para que a direção do Hospital Regional seja responsabilizada judicialmente pelos atos praticados contra os profissionais. Há ainda suspeitas de interferência política na administração do HR de Aquidauana.
Caso é acompanhado pelo Conselho Regional de Enfermagem
Questionado sobre a denúncia, o Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul) afirmou ter conhecimento das acusações e ressaltou que está tomando as medidas cabíveis para apurar os fatos.
“A denúncia foi encaminhada à Câmara de Ética do Coren-MS para análise de admissibilidade, conforme previsto no Art. 12 da Resolução Cofen 706/2022 (Código de Processo Ético), que irá avaliar se a denúncia preenche os requisitos para abertura de um processo ético”, diz.
Se a denúncia for admitida, um processo ético será instaurado. A Comissão de Processamento Ético, composta por enfermeiros e técnicos de enfermagem, irá coletar provas, ouvir envolvidos e solicitar testemunhas.
Caso seja comprovada a infração ética, o Conselho esclarece que as profissionais podem sofrer as seguintes penas, conforme a gravidade da infração: advertência, multa, suspensão do exercício profissional e cassação do exercício profissional.
O Coren-MS é o órgão responsável por regular, fiscalizar e orientar a profissão de enfermagem em todo o Estado, por isso, tem competência para conduzir e julgar processos éticos envolvendo profissionais de enfermagem, inclusive em casos de denúncias.
O Jornal Midiamax entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Aquidauana e com a Administração do hospital, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.
