Dados do Gaepe Brasil (Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil), apresentados no Levantamento Nacional da Educação Infantil no país, nesta semana, apontam que 72% dos municípios de Mato Grosso do Sul possuem fila de espera por vagas em creche.
Desse total, o público que aguarda uma vaga engloba 2.963 bebês de até 11 meses; 4.561 crianças de 1 ano; 4.428 de 2 anos; 3.931 de 3 anos e 1.299 crianças de 4 anos completos após 31 de março. Assim, isso significa que dos 40% da população em idade de creche, 9% aguardam na fila. Este é o maior índice entre os estados que compõem o Centro-Oeste.
Contudo, conforme a lista de espera por EMEIs, atualizada pela Semed (Secretaria Municipal de Educação) em 25 de julho, só em Campo Grande 8.470 crianças entre 0 e 3 anos aguardam uma vaga nas creches.
Isto é: para suprir a demanda, a Capital precisaria erguer 34 novas unidades escolares com capacidade de 250 alunos para atender à demanda.
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Situação das creches em Campo Grande
Durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Campo Grande no dia 19 de agosto, o secretário de educação da Capital, Lucas Henrique Bittencourt, pontuou que a administração pública tem tentado suprir a demanda com a reforma de unidades escolares e ampliação de salas de aula.
“Fizemos a ampliação de 151 salas, o equivalente a 20 escolas e 6 mil novos alunos. Temos buscado, com celeridade, retomar obras paradas também. Dessas 13 obras paradas, retomamos 8 já. Já fizemos a entrega de uma. [Precisamos] de uma política pública de planejamento, trazendo execução e responsabilidade para os nossos alunos”, pontuou.
Ademais, desde fevereiro deste ano, a Semed entregou a revitalização de 45 unidades escolares em parceria com a APM (Associação de Pais e Mestres) de cada escola, já que ficaram responsáveis pela administração do recurso para a reforma.
Confira o andamento das revitalizações:
- 119 em execução;
- 18 concluídas e que faltam inaugurar;
- 27 inauguradas;
- 2 em tramitação de documentos;
- 39 em escolha de empresa.
Campo Grande conta, atualmente, com 206 unidades escolares e 111.808 estudantes. São 8.729 professores e 6.641 servidores administrativos.
Lista de espera
Aliás, conforme o relatório da Gaepe Brasil, durante a pesquisa as instituições apontaram as definições consideradas no momento de indicar quais crianças terão, ou não, prioridades na fila por vaga em creche.
Em ordem de maior porcentagem, portanto, seguem os seguintes critérios:
- Situação de risco e vulnerabilidade (64%): crianças em situação de risco e vulnerabilidade social, especialmente aquelas encaminhadas por órgãos como o Conselho Tutelar, Assistência Social, e Ministério Público. Casos de risco pessoal, social e nutricional também são citados como fatores determinantes para o acesso prioritário às vagas.
- Deficiências e necessidades educacionais especiais (48%): crianças com deficiência, transtornos globais
do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação são frequentemente priorizadas nas creches municipais. - Responsáveis que trabalham (48%): crianças cujas mães, pais ou responsáveis trabalham fora em período
integral ou parcial também têm prioridade, especialmente quando ambos os responsáveis precisam comprovar a jornada laboral. - Renda familiar (38%): famílias de baixa renda, particularmente aquelas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal) ou beneficiárias do Bolsa Família. - Mães solo e mães adolescentes (23%): crianças filhas de mães solo ou mães adolescentes, especialmente
aquelas que estudam ou trabalham, recebem prioridade em muitas localidades. - Proximidade da residência (17%): localização da residência com preferência para crianças que residem
próximo às creches ou escolas. - Encaminhamentos especiais (9%): casos encaminhados por determinação judicial ou órgãos de proteção,
como a rede socioassistencial ou programas de assistência social, também têm prioridade. - Ordem de inscrição (6%): ordem cronológica de inscrição na lista de espera é um critério adotado, especialmente quando há uma demanda maior do que a capacidade das instituições.
- Outros critérios específicos (7%): critérios adicionais, como a presença de irmãos matriculados na mesma
instituição, mães que trabalham em áreas rurais e crianças em situação de acolhimento institucional.
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