Foi preso nesta sexta-feira (12) o empresário de Campo Grande que atuava em clínica veterinária, ex-professor universitário e que teve pedido de prisão decretado no dia 1º de abril por não pagar pensão alimentícia durante cerca de 18 meses. 

O caso foi parar na Justiça depois que os filhos dele com a ex-esposa ficaram sem receber a pensão alimentícia. O Jornal Midiamax trouxe à tona o fato de que a situação é recorrente pós-divórcio em famílias das mais variadas realidades financeiras, inclusive entre pais com situação financeira estável.

Na ocasião, esta equipe conversou com o advogado Ygreville Gasparin Garcia, que atua nas áreas de Direito Público e Direito das Famílias. Ele deu dicas para evitar que famílias passem pela “dor de cabeça” de lidar com processos longos por pensão na Justiça, e também evitar que a situação acabe em detenção, como o caso que acabou com a prisão efetuada nesta sexta-feira, 11 dias após o pedido de prisão ser decretado.

Relembre o caso

“Desde o começo, ela (a ex-esposa) teve dificuldade quanto ao recebimento da pensão, tanto é que tivemos que, num primeiro momento, dar início a uma execução de alimentos para que o pai das crianças fosse obrigado a realizar o pagamento”, compartilhou o advogado ao Jornal Midiamax.

O genitor das crianças é uma pessoa com recursos, era professor universitário e dono de uma clínica, portanto, sua posição de empresário poderia facilitar a localização e ainda significar que não haveria problema no pagamento da pensão. Mas, não foi o que aconteceu. 

O homem nunca era localizado em seus endereços e, por isso, meses se passaram. Com isso, a dívida foi aumentando até que ele finalmente pudesse ser localizado. 

“E aí, quando ele foi encontrado, tão logo recebeu a intimação sob a pena da prisão pelo prazo de até três meses em regime fechado, ele realizou esse pagamento. Mas já no mês seguinte parou de pagar o restante”, detalha o advogado.

Novamente os advogados tiveram que iniciar outro processo de execução de alimentos para poder cobrar o genitor. Com isso, o tempo foi passando e a pensão em atraso se acumulou por tanto tempo que chegou a totalizar mais de um ano e meio. Diante da falta de resolução do caso, no dia 1º de abril foi expedido novo mandado de prisão do genitor.

Irresponsabilidade

“O que se percebe, então, é que o pai das crianças não realiza espontaneamente o pagamento da pensão, mesmo havendo ordem judicial para tanto. Então, no primeiro momento, foi necessário dar início ao cumprimento de sentença para que ele fosse obrigado a pagar, e só pagou quando intimado, sob pena de prisão, e já no mês seguinte deixou de pagar novamente”, detalhou o advogado.

Quando ele novamente deixou de pagar a pensão, um novo processo foi aberto e demorou um ano e meio até que a ordem de prisão saísse, obrigando o genitor a saldar a dívida. 

“É uma dívida que já se avolumou, se tornou expressiva, mas exclusivamente em razão da inércia, da desídia (descuido) do pai que deixou de cumprir com essa obrigação, que é mais do que uma obrigação legal fixada pelo juiz, é uma obrigação moral de pai”, esclareceu Ygreville.