Entidades que representam docentes de universidades federais, professores dos Institutos Federais e técnicos-administrativos educacionais assinaram, nesta quinta-feira (27), o acordo proposto pelo Executivo para encerrar a paralisação. A greve acontece desde o mês de abril em todo o País.
Conforme o acordo, haverá reestruturação de carreiras e reajustes para professores e demais servidores em 2025 e 2026, sem previsão de aumento salarial para este ano.
Os ministros Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Camilo Santana (Educação) estiveram presentes na cerimônia de assinatura, minimizando os conflitos ocorridos durante as negociações e reconhecendo que ainda há detalhes a serem ajustados nos próximos meses.
Para os docentes, além das alterações na progressão de carreira, os reajustes até 2026 variam de 23% a 43%. O governo concordou em revogar a portaria 983/2020, que aumentou a carga horária semanal dos professores, além de realizar ajustes no conselho responsável pelo Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e encerrar recursos judiciais relacionados à concessão do RSC para aposentados.
Os TAEs receberão reajuste de 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026, além de ganhos na progressão de carreira reduzindo o tempo para avanço de 18 para 12 meses a partir de 2026. Adicionalmente, o governo aceitou a jornada de trabalho de 30 horas semanais (6 horas diárias sem redução salarial) a partir de 2025.
O Executivo também se comprometeu a implementar um sistema de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) a partir de abril de 2026, entre outros pontos.
O acordo foi alcançado após intensas discussões nas bases do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes Sindical), do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), ao longo de duas semanas.
Ainda estão em andamento ou serão iniciadas nas próximas semanas um total de 29 mesas de negociação, das 44 previstas pelo governo.
