A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul cancelou a 4ª edição do projeto “Caminho do Acordo”, que seria realizada nesta terça (6) e quarta-feira (7), na Aldeia Cachoeirinha, Escola Municipal Indígena Professor Anésio Alfredo Pinto, em Miranda, a 182 quilômetros de Campo Grande, por conta do decreto da situação de emergência pública devido a incêndios florestais.
Em nota, o judiciário disse que o normativo municipal abrange áreas urbana e rural do município e considera a preservação do bem-estar da população. Sendo assim, o decreto indica que as colunas de fumaça lançadas na atmosfera carreiam poluentes que diminuem a qualidade do ar, trazendo problemas respiratórios às crianças e pessoas idosas, além de danos e prejuízos aos produtores rurícolas e aldeias da cidade.
Portanto, uma nova data para a realização do projeto será divulgada oportunamente. A ação é uma parceria da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul com a Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Federal e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e tem como objetivo levar o acesso à Justiça Federal às populações vulneráveis, como indígenas, ribeirinhos e assentados.
Os atendimentos são em demandas sobre aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
