Mato Grosso do Sul caminha para vivenciar a pior seca da história do Rio Paraguai. Desde janeiro de 2024, a navegação pela hidrovia está comprometida e, consequentemente, a exportação pelo modal. No primeiro trimestre do ano, o transporte de cargas caiu até 93% em portos comerciais de Mato Grosso do Sul.
Dados da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) mostram que são quatro portos em operação no Rio Paraguai em Mato Grosso do Sul. Destes, dois são de empresas privadas e dois comerciais. A movimentação geral dos portos teve queda de 43% no trimestre, em termos de volume.
Porém, a queda na movimentação é muito maior quando se olha para a situação de cada porto. Isso, porque os portos Gregório Curvo e TUP Vetorial Logísticas, que juntos representam 89% da movimentação portuária do ano, pertencem às empresas J&F e Vetorial, respectivamente.
O porto comercial Itanhum Export, localizado em Porto Murtinho, registra queda de 63% no movimento de cargas no primeiro trimestre do ano. Já o porto comercial Granel Química, em Ladário, tem queda de 94% no volume de cargas nos três primeiros meses do ano. Os dois portos exportavam cargas de soja e minério de ferro.
Portos de MS praticamente parados
Localizado em Ladário, o porto Granel Química apresenta a pior situação. Das 659 mil toneladas movimentadas no primeiro trimestre do ano passado, o porto comercial viu despencar em 94% o movimento, com transporte de apenas 37 mil toneladas neste ano. O porto trabalha exclusivamente com o transporte de minério de ferro para a Argentina via hidrovia.
Portanto, o porto era o principal modal comercial para exportação de minério de ferro e registrou nenhum movimento em março. Já o Itanhum Export, em Porto Murtinho, viu a movimentação de soja cair 63%, passando de 153 mil toneladas no primeiro trimestre de 2023 contra 56 mil toneladas no mesmo período de 2024.
Dados da balança comercial, mostram que as exportações a partir do porto de Porto Murtinho, caíram 83,6% de janeiro a abril em termos de volume. Foram 336 mil toneladas exportadas em 4 meses de 2023, contra 76 mil no mesmo período deste ano.
Nível do Rio não permite transporte por hidrovia
O nível do Rio Paraguai muito abaixo da média para a época, inviabiliza o transporte de commodities em barcaças. Régua da Marinha do Brasil mostra que no dia 16 de maio, o rio Paraguai em Ladário, marca 1,44 metro, sendo que no mesmo dia de 2023, eram 3,37 metros.
Em Porto Murtinho a situação é ainda pior. Atualmente, a régua marca 2,22 metros em 16 de maio de 2024, praticamente 2 metros a menos que os 4,78 metros marcados no mesmo dia de 2023.
O gerente do terminal portuário Granel Química, Eliseu Carreiro, conversou com o Jornal Midiamax e explica que o nível do Rio atual não permite o carregamento total das barcaças. Normalmente, cada barcaça é carregada com 3 mil toneladas de minério de ferro e o comboio sai com 16 a 20 barcaças para exportação. Assim, atualmente, só é possível carregar 1 mil tonelada por barcaça.
“Está muito atípico em relação ao ano passado. Para o transporte fluvial, o cenário está se desenhando como o pior de todos os tempos e estamos preocupados com o que pode acontecer”, conta ele ao contabilizar os prejuízos. No terminal, a carga exportada no primeiro trimestre representa apenas 10% do volume do mesmo período do ano passado.
Bacia do Rio Paraguai em escassez hídrica
Entretanto, bacia do Rio Paraguai está oficialmente em situação de escassez hídrica. Publicada em Diário Oficial nesta terça-feira (14), a resolução da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) considera baixa a quantidade de recursos hídricos. O Rio Paraguai caminha para a pior seca histórica, com níveis abaixo dos registrados em 1964.
Assim, a declaração é válida até 31 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada caso as condições persistam. Essa é a terceira vez que a ANA declara escassez hídrica em rios brasileiros. A agência tem competência para tal declaração desde 2020 e o decreto ocorre após a recomendação feita na primeira reunião da Sala de Crise da BAP (Bacia do Alto Paraguai).
Mato Grosso do Sul em emergência ambiental
Em 10 de abril, o Governo de Mato Grosso do Sul publicou o decreto n° 25 que declara estado de emergência ambiental em todo o Estado, por 180 dias, devido às condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndio sem controle. Entre as ações, estabelece as queimas prescritas.
Conforme o decreto, cabe ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) disciplinar o licenciamento da atividade de queima controlada. E a queima prescrita deve seguir as rotinas estabelecidas no Comunicado CICOE nº 01 de 15 de junho de 2022, do Centro Integrado de Coordenação Estadual.
Com relação a áreas identificadas com acúmulo de biomassa, com alto poder de combustão, identificadas pelo Sifau (Sistema de Inteligência do Fogo em Áreas Úmidas), o Estado poderá prescrever e autorizar a realização de queimas controladas ou de queimas prescritas, mesmo durante a vigência deste Decreto e auxiliar a realização de queimas prescritas em áreas particulares.
Por fim, também está prevista a realização de aceiros com até 50 metros de largura de cada lado de cercas de divisa de propriedade. Por fim, o decreto também dispensa o Governo de licitação para a contratação de itens e serviços pertinentes a queimadas.
