Com fumaça sufocando, moradores viram ‘fiscais’ de incêndios suspeitos em Campo Grande

Enquanto o ar poluído de Campo Grande, influenciado por queimadas de vários estados brasileiros e países vizinhos, sufoca nos últimos dias, moradores passaram a endurecer a própria fiscalização em flagrantes de incêndios criminosos.

Na terça-feira (10), três grandes incêndios devastaram terrenos na Capital, no Guanandi, Tiradentes e Vila Nova Campo Grande. A origem das chamas é desconhecida. Contudo, a dúvida paira sobre como começou, foi criminoso ou natural?

Qualquer movimento suspeito tem se tornado motivo de fiscalização de moradores. Uma leitora do Jornal Midiamax registrou um vídeo onde um homem estaria em atitude suspeita, próximo a um incêndio da MS-080, nas proximidades do Detran-MS (Departamento de Trânsito), na tarde de terça-feira.

Cinzas e fuligem

Na segunda-feira (9), o incêndio no Guanandi mobilizou os vizinhos do espaço diante do risco do fogo atingir as residências. Agora, o terreno está completamente destruído, com cinza e fuligem assolando o que restou.

O Jornal Midiamax fez um comparativo do antes e depois. Para se ter uma dimensão do problema, uma das árvores foi tomada por chamas. As labaredas iluminavam a noite. No dia seguinte, apenas o tronco queimado indicava o que era a história do local.

Um dos moradores, Vagner Bezerra, que mora com a família em uma casa exatamente ao lado do terreno que pegou fogo, relatou medo de novo alastramento das chamas.

Vagner conta que na semana passada outra área próxima registrou incêndio porque um usuário de drogas colocou fogo em fios. Ele brigou com o suspeito devido às chamas, porém não conseguiram apagar e tiveram que chamar os bombeiros porque o fogo alastrou.

O clima entre os moradores é de revolta, pois suspeitam que o incêndio tenha sido criminoso, embora não haja provas de quem poderia ter causado o fogo.

Multa chega a R$ 12 mil

O ato é considerado crime ambiental e pode gerar multa de até R$ 12.366,00 em Campo Grande. De acordo com a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), o proprietário é o responsável pela limpeza do terreno e o município deve fiscalizar em caso de irregularidade denunciada. Só neste ano, a pasta multou 60 pessoas pela falta de zelo com a propriedade.

O Código de Polícia Administrativa do Município autua o proprietário. O artigo 18-A § 1º da Lei 2909 “veda a prática de queimada nos terrenos baldios e quintais, sendo obrigação do proprietário tomar as medidas necessárias para evitá-la, sendo responsável nos casos de sua ocorrência”.

A multa neste caso varia entre R$ 3.091,50 e R$ 12.366,00, de acordo com a área afetada. “Enfatizamos que a intenção da administração pública não é multar os responsáveis pelos imóveis e sim efetivar o cumprimento da legislação, sendo de responsabilidade do proprietário mantê-lo limpo, capinado, drenado e não utilizar a queimada como alternativa de limpeza da área”, esclarece a secretaria.

Como denunciar?

Em muitos casos, há um temor em denunciar o vizinho ou proprietário do terreno sujo por risco de represálias. Entretanto, a pasta afirma que há o disque denúncia pelo telefone 156, onde o morador pode formalizar a reclamação de forma anônima referente à queimada urbana.

Quando se tratar de ocorrência relacionada ao ato de provocar a queima de resíduos, a orientação é que seja efetuada a denúncia imediatamente aos órgãos de segurança pública, para que seja efetuado o flagrante. Pois, assim, será possível a correta identificação do autor da queimada.

Além disso, os moradores sofrem um ato infracional, um crime ambiental. Se identificarem o infrator em flagrante, podem responsabilizá-lo e conduzi-lo à Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista), o órgão responsável pela repressão aos crimes ambientais.