O pantanal de Mato Grosso do Sul enfrenta um mês de junho inédito, com 2.590 focos de queimadas até o dia 24 de junho. O fogo tem se alastrado rápido e consumido centenas de hectares, mesmo diante da mobilização de brigadistas e forças de segurança. Mas, a pergunta que fica é: quem coloca fogo no Pantanal?
Quem vive ou atua com o Pantanal é unânime em dizer que há atuação humana nos incêndios. Principalmente porque há uma questão cultural de atear fogo em folhas e lixo, mas com o tempo extremamente seco, a chamas se alastram com facilidade. Aliado ao vento, o fogo sai de controle rapidamente.
Atualmente, os focos de incêndio de Corumbá surgiram da margem do Rio Paraguai e têm se alastrado pela região do Paraguai-Mirim e o entorno do município. À frente do IHP (Instituto Homem Pantaneiro), o coronel Angelo Rabelo aponta dois fatores que têm contribuído para que os incêndios se alastrem.
Um é a questão cultural presente em parte da população de atear fogo em lixo e folhas e a outra é a ocupação de terras no Pantanal por pessoas vindas de outras regiões, que estão adentrando em áreas nativas sem fiscalização.
Diretor de Comunicação do SOS Pantanal, Gustavo Figuerôa, afirma que “tem gente colocando fogo nessas áreas, a maioria dos focos de incêndio desse ano se iniciaram próximos à beira do Rio Paraguai, onde tem uma densidade de pessoas morando, de pessoas passando de barco o tempo todo, então o acesso é muito fácil”.
Ministério do Meio Ambiente fala em ação humana
Na segunda-feira (24), a ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sinalizou que o maior problema do bioma são os focos de incêndio criminosos em propriedades privadas. O depoimento aconteceu após a segunda reunião da Sala de Situação para ações de controle e prevenção do desmatamento e enfrentamento de incêndios e queimadas no Pantanal e na Amazônia.
Segundo ela, 85% dos incêndios estão em propriedades particulares. “Nós temos uma responsabilidade sobre as Unidades de Conservação federais, mas, neste momento, dos 27 grandes incêndios, o Governo Federal está agindo em 20, mesmo não sendo da nossa competência, porque o fogo não é estadual, não é municipal, o fogo é algo que destrói a vida e cria prejuízos econômicos, sociais e ambientais”, garantiu Marina.
A ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse na oportunidade que “não há orçamento no mundo, no Brasil, que resolva o problema de consciência da população”. Ela enfatizou que o maior problema do bioma são os focos de incêndio criminosos em propriedades privadas.
Queimada controlada será tratada como crime
A prática de “queimas controladas” para manejo, seja para pasto ou para qualquer cultivo, está proibida pelo menos até o final do ano. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que um dos principais focos de enfrentamento à seca no Pantanal – a mais grave em 70 anos – será a criminalização das queimadas provocadas por ação humana.
“É preciso evitar o fogo em primeiro lugar”, disse Marina, em entrevista concedida após a segunda reunião da sala de situação instalada pelo governo para prevenir e combater os danos da seca na Amazônia e das queimadas no Pantanal.
A ministra colocou, portanto, os incêndios criminosos entre os três fatores da crise ambiental no bioma. Os outros dois seriam a mudança climática e o agravamento do efeito prolongado dos fenômenos El Niño e La Niña. Desse modo, Marina lembrou do Pacto Interfederativo para o Combate aos Incêndios no Pantanal e na Amazônia firmado entre o Governo Federal e os estados abrangidos pelos biomas. São eles Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas, Maranhão, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.
Além do combate às queimadas, o governo decidiu liberar um aporte imediato de R$ 100 milhões para reforçar os orçamentos dos poderes locais nas ações emergenciais, tanto no combate ao fogo quanto nos atendimentos às comunidades.
Pantanal em escassez hídrica
A bacia do Rio Paraguai está oficialmente em situação de escassez hídrica. A resolução da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) foi publicada em Diário Oficial no dia 14 de maio e considera a baixa quantidade de recursos hídricos. O Rio Paraguai caminha para a pior seca histórica, com níveis abaixo dos registrados em 1964.
A declaração é válida até 31 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada caso as condições persistam. Essa é a terceira vez que a ANA declara escassez hídrica em rios brasileiros. A agência tem competência para tal declaração desde 2020 e o decreto ocorre após a recomendação feita na primeira reunião da Sala de Crise da BAP (Bacia do Alto Paraguai).
