Nos últimos 10 anos, Mato Grosso do Sul registrou mais de 188 mil casos de violência doméstica. Conforme dados do SIGO Estatística, 2023 foi o ano com maior concentração de casos da última década, com mais de 20 mil ocorrências.
No total, são 20.279 casos no último ano no Estado. Os dados da plataforma foram atualizados na última segunda-feira (1º).
Comparado com o ano de menor número de casos, 2023 demonstra aumento de 18% nas ocorrências deste tipo. Em 2014, foram 17,1 mil registros durante todo o ano.
Dos casos de 2023, a maioria foi registrada no interior do Estado. São 13,6 mil ocorrências em cidades do interior sul-mato-grossense.
Enquanto na Capital foram 6,6 mil casos registrados em 2023, a região de fronteira contabilizou 8,1 mil ocorrências de violência doméstica.
Os meses com maior concentração de casos são setembro (1.828) e janeiro (1.823). Em contraponto, junho foi o mês que teve menos registros, foram 1.451 casos.
Estupros
Apesar de não ser o ano com maior registro, 2023 está entre os três anos com mais ocorrências de estupro em Mato Grosso do Sul. Foram 2.263 casos durante o ano passado, que ficam atrás de 2019 (2.290) e 2018 (2.288).
Os últimos 10 anos somam 19.195 registros de estupro em MS. Sendo que 5,8 mil foram em Campo Grande e 13,3 mil no interior do Estado.
Com 268 casos, janeiro foi o mês com maior número de ocorrências de estupro em 2023. Junho tem o segundo maior registro do ano, foram 201 casos naquele mês.
Os registros do SIGO Estatística apontam queda de ocorrências nos últimos três meses do ano. Em dezembro foram 129 casos, em novembro 149 e em outubro foram 169 casos registrados.
Assim como a violência doméstica, os casos de estupro se concentram no interior sul-mato-grossense. Foram 1.617 no interior do Estado, 999 na região da fronteira e 646 na Capital.
Feminicídios em MS
Durante o ano de 2023, MS teve 32 casos de feminicídio e registrou queda de 23% se comparado com o ano anterior. Isso porque em 2022 foram contabilizados 42 feminicídios no Estado.
No total, foram 286 mortes por feminicídio em MS nos últimos 10 anos. Contudo, vale lembrar que o crime é tipificado desde 2015.
É considerado feminicídio o assassinato de mulheres por questões de gênero, ou seja, quando a vítima é mulher e o crime envolve violência doméstica e familiar, ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Vale lembrar que, há nove anos, o assassinato de mulheres por questões de gênero é considerado crime hediondo. A mudança ocorreu após a criação da Lei 13.104, conhecida como Lei do Feminicídio, sancionada pelo Governo Federal.
‘Meta a colher’
Criada em 2016 por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, a campanha “Agosto Lilás” foi idealizada pela SPPM (Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres). A iniciativa visa combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Ao longo do mês de agosto, a campanha intensifica a divulgação dos serviços especializados, da rede de proteção e da Lei Maria da Penha, visando sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o fim da violência contra a mulher.
Conforme a titular da Deam, todos que testemunharem qualquer tipo de crime contra a mulher devem, de fato, intervir. “Em muitos casos de feminicídio, é constatado que vizinhos presenciam as condutas criminosas dos agressores e, por não tomarem nenhuma atitude, as mulheres acabam mortas”, lamenta Benicasa.
Como denunciar?
O Disque-Denúncia, criado pela SPM (Secretaria de Políticas para Mulheres), permite denunciar de forma anônima e gratuita e está disponível 24 horas, em todo o Brasil.
Vítimas de violência também podem recorrer à Casa da Mulher Brasileira, localizada na Rua Brasília, Jardim Imá, em Campo Grande (MS) – Telefone: (67) 2020-1300.
Texto: Dândara Genelhú/Midiamax
