Após a greve de servidores da educação pública iniciada no dia 3 de abril, as classes grevistas entraram em acordo com o Governo Federal e as aulas voltam ao normal gradativamente. O acordo foi oficializado na tarde desta quinta-feira (27), em Brasília.

Segundo os comunicados emitidos pelas direções-gerais dos campi da instituição, a situação está voltando gradativamente à normalidade conforme o seguinte cronograma:

  • Nos campi Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina e Ponta Porã, as aulas de vários cursos foram retomadas ao longo desta semana.
  • Em Três Lagoas, a data agendada para retorno é a próxima segunda-feira (1º).
  • As condições sobre os cursos ofertados a distância são mais específicas e estão disponíveis no Cread, disponível neste link.

Segundo o IFMS, o calendário de reposição das atividades letivas está sendo discutido pela Proen (Pró-Reitoria de Ensino), juntamente aos campi, e será divulgado em breve.

Acordo do IFMS foi assinado nesta quinta-feira

As propostas do Governo Federal para as carreiras técnico-administrativas em educação e docente foram aceitas pelos servidores do IFMS na última quinta-feira (20), sendo referendadas no sábado (22), durante a 193ª Plenária do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica).

Já o ato de assinatura dos termos do acordo com os docentes e técnicos-administrativos ocorreu na tarde desta quinta-feira (27), no MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), em Brasília (DF).

Entre as pautas da proposta do Governo, está a revogação da Portaria nº 983/2020, que regulamenta atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, entre outras:

  • Criação de um Grupo de Trabalho com prazo de 60 dias após assinatura do acordo para a elaboração de uma nova regulamentação.
  • Recomposição do conselho permanente que estabelece as diretrizes e os procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) a docentes.
  • Pedido de alteração legislativa para a criação do TAE substituto, que prevê a contratação temporária de um profissional em caso de afastamento ou licença do servidor.

UFMS retorna na segunda-feira

A Adufms (Associação dos Docentes da UFMS) também decidiu encerrar oficialmente a greve dos professores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a partir de segunda-feira (1º), após 62 dias de paralisação.

A decisão partiu após Assembleia Geral sobre o fim da greve, na tarde desta terça-feira (25). A greve começou em 1º de maio nos campi da universidade em MS com adesão de quase 70% dos docentes.

O Governo manteve o reajuste zero para este ano. No entanto, conforme o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), o movimento conquistou as seguintes reivindicações:

  • Recomposição parcial do orçamento das instituições federais.
  • Conquista de 5.600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas.
  • Implementação do reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes.
  • Início da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC.
  • Elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.
  • Elevação dos steps de 4,0% para 5,0% até 2026 (com exceção de Adjunto/DI e DIII-I, que passam de 5% para 6% até 2026).
  • Elevação do valor salarial para ingressantes na carreira docente (MS e EBTT).
  • Proposta de revisão da IN nº 66/2022.
  • Revogação da Portaria nº 983/2020.
  • Isonomia entre docentes da carreira EBTT e do Magistério Superior no que tange ao controle de frequência, com a alteração do Decreto nº 1590/1996.
  • Suspensão de recursos judiciais pelo MEC frente a decisões que conferiram o RSC para aposentados;
  • Retomada da participação de entidades sindicais no Conselho Permanente de RSC.

Essas conquistas representam passos importantes, mas ainda insuficientes para atender plenamente às necessidades das instituições e dos docentes, informou o Andes.

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