Após cobrança do MPMS, prefeitura cria projeto para doar cestas básicas à população vulnerável

Recursos do FAC (Fundo de Apoio à Comunidade) serão destinados ao projeto “Doando com Empatia” para atender famílias em situação de vulnerabilidade. A vinculação do FAC ao projeto foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta sexta-feira (13).

De acordo com o texto, os recursos serão aplicados no atendimento de 20 pessoas por dia, totalizando 440 famílias por mês e 5.280 cestas básicas ao longo do projeto.

Dessas, 2.720 cestas serão destinadas a entidades, projetos e associações cadastradas no FAC, mediante solicitação formal.

O objetivo é fornecer assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social ou em condições de extrema pobreza. O projeto “Doando com Empatia” terá duração de um ano.

Essas famílias deverão receber acompanhamento de assistentes sociais, visando ao encaminhamento para outros serviços sociais quando necessário.

Esse acompanhamento deverá contemplar visitas domiciliares e telefonemas durante a execução do projeto; atendimento individual com orientações diversas, assim como encaminhamentos nos aspectos jurídicos, sociais, biopsicossocial e formação humana.

Ainda de acordo com o texto, além desses objetivos, o projeto também pretende promover a inclusão social das famílias beneficiadas, incentivando a participação em projetos de geração de trabalho e renda, assim como desenvolver ações de sensibilização e mobilização da comunidade para a importância da solidariedade e do combate à fome.

Recomendação do MPMS

Em julho de 2024, foi recomendado que a Prefeitura de Campo Grande adotasse providências no cuidado à população em situação de rua da cidade. Na época, a cobrança tinha foco principal nas pessoas desassistidas durante as ondas de frio que atingiram a cidade.

A recomendação foi expedida em conjunto pelo MPF (Ministério Público Federal), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Segundo o documento, as instituições de Justiça apuraram que órgãos que deveriam acompanhar a situação da população vulnerável em Campo Grande, como o Ciamp (Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas da Pessoa em Situação de Rua), “estão inertes desde 2023, com ausência de reestruturação e engajamento das secretarias municipais.”

Confira os produtos que deverão compor as cestas básicas 

2 pacotes de arroz agulhinha de 5kg tipo 1; 

1 pacote de feijão carioquinha de 1kg; 

2 frascos de óleo vegetal de 900ml; 

2 pacotes de macarrão espaguete de 500gr; 

1 pacote de farinha de trigo de 1kg; 

1 pacote de farinha de mandioca de 1kg; 

1 lata de extrato de tomate de 340gr; 

1 pacote de sal refinado de 1kg; 

1 pacote de fubá de milho de 500gr; 

1 pacote de chá-mate de 250gr; 

1 pacote de charque de 500gr; 

2 pacotes de leite em pó integral de 400gr; 

2 pacotes de açúcar cristal de 2kg; 

1 sabonete em barra com glicerina de no mínimo 85gr; 

2 cremes dentais de 90gr.

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