Sem acordo, contrato com a Sesau vence e Hospital Regional de MS deixa de receber R$ 4,9 milhões

O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul deixou de receber R$ 4,9 milhões em setembro, devido a falta de renovação do do Protocolo de Cooperação com a prefeitura de Campo Grande. O recurso é referente a repasse mensal do Ministério da Saúde.

Como Campo Grande tem a gestão plena do SUS (Sistema Único de Saúde), os recursos passam pelo município antes do repasse ao destino. E os repasses só são feitos mediante a contratualização com o município.

O Protocolo de Cooperação entre a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul venceu em agosto, dessa forma, os R$ 4,9 milhões que seriam repassados em setembro estão travados.

“Foram realizadas três reuniões nos dias 24 de abril, 03 e 24 de junho. Após consenso com a diretoria do hospital foi finalizado o termo que foi encaminhado para assinatura em julho, mas sem a devida devolutiva. A Sesau entrou novamente em contato pelos dois meses seguintes, tendo devolutiva somente em agosto, onde uma nova reunião foi agendada”, diz a nota.

Porém, a Sesau afirma que na reunião de agosto foram solicitada algumas adequações no termo, que foram realizadas e encaminhadas novamente ao hospital no dia 06 de setembro. Porém, sem retorno até o momento.

“É importante ressaltar que a assinatura deste instrumento se faz necessária, uma vez que é o instrumento legal para que o repasse seja efetuado. Desta forma, como mencionado, o município aguarda apenas a manifestação da Secretaria Estadual de Saúde e do hospital”, finaliza a nota.

O Hospital Regional foi procurado para se posicionar sobre o assunto e o espaço segue aberto.