Após a realização da Assembleia Geral na terça-feira (9), a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) deve se reunir com o secretário de estado de Educação, Hélio Queiroz Daher, na quinta-feira (10) para dar continuidade aos encaminhamentos da negociação salarial da categoria.
Conforme informações do presidente da Fetems, Jaime Teixeira, reunião está prevista para acontecer na quinta-feira às 8h na SED (Secretaria de Estado de Educação), localizada em Campo Grande. Ao Jornal Midiamax, Teixeira também ressaltou que novas conversas com o Governo de Mato Grosso do Sul sobre as pautas já apresentadas devem ocorrer ainda durante esta semana.
Além disso, os professores estaduais têm o desejo de chegar a um acordo até o final do mês de maio e início de junho. Assim, descartam a possibilidade da estender o prazo de negociação até outubro de 2023, como já pontuado anteriormente.
Na terça-feira, durante assembleia, a categoria aprovou indicativo de greve. A data continua em aberto por enquanto a depender das futuras negociações com o Governo do Estado.
Assembleia Geral
A Assembleia Geral realizada pela Fetems, na terça-feira (9), aprovou indicativo de greve e um dia de mobilização. Cerca de 300 profissionais de educação participaram da reunião sobre o reajuste salarial com o Governo do Estado. Assim, caso as negociações não avancem, profissionais podem paralisar os trabalhos.
Vale ressaltar que as negociações acontecem desde o início de fevereiro e, até o momento, nenhuma das partes chegaram a um acordo.
Para Jaime Teixeira, o governo está intransigente e vai manter o RGA (Reajuste Geral Anual). “Para nós não é regime geral aquilo, é um reajuste setorial, pois não contempla os professores efetivos e aposentados”, explicou ele.
Revisão salarial
O Projeto de Lei 95/2023 fixava reposição salarial de 5,79%. Esse é o índice oficial da inflação de janeiro a dezembro de 2022, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O índice de 5% visa a recomposição da perda inflacionária. Na justificativa do projeto, o governador Eduardo Riedel (PSDB) frisa que esse índice de revisão salarial “não se estende aos servidores públicos estaduais ocupantes dos cargos de professor, especialista em educação, professor-leigo e professor do quadro suplementar, ativos e inativos com paridade, e a seus respectivos pensionistas”.
Segundo o deputado Junior Mochi (MDB), o piso nacional dos profissionais da educação é regido pela Lei Federal 11.738/2008, logo, a categoria terá projeto próprio de aumento salarial.
Negociação na Rede Municipal
Enquanto isso, os profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande também esperam negociar o reajuste salarial com a prefeitura.
Conforme pontuado por Giovano Bronzoni, presidente da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública), a greve também é uma alternativa ao não cumprimento do acordo por parte da gestão municipal.
“Estamos no aguardo dessa reunião e na expectativa que a prefeita apresente uma proposta amanhã [quinta-feira, 11 de maio]. A categoria deve reunir em seguida. A greve é sempre uma alternativa ao não cumprimento”, explica à equipe de reportagem.
Assim, categoria deve se reunir com a prefeita Adriane Lopes na quinta-feira às 15h. Vereadores pediram dados sobre as finanças e contas da prefeitura para a continuação da negociação.
Isso porque, apesar da ACP ter se reunido com prefeitura na última quinta-feira (4) já com documento escrito sobre as deliberações, Adriane Lopes não compareceu para discutir as mudanças da Lei. Estiveram presentes a Chefe de Gabinete Thelma Fernandes e o Assessor Vanderlei Bispo. No entanto, categoria quer se reunir com a gestora municipal na quinta.
