Os beneficiários do Bolsa Família de Campo Grande que estão na mira de corte do programa contam, nesta segunda-feira (27), com a ação ‘Conversa com o Bolsa Família’ para regularizar as pendências. O evento acontece em 21 unidades do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) da Capital durante todo o dia.
Em Mato Grosso do Sul, mais de 70 mil famílias podem perder o benefício devido a irregularidades identificadas no segundo pente-fino do Governo Federal programado para abril.
No Centro de Referência do Jardim Noroeste, Sirlene Farias Vieira, de 26 anos, compareceu no evento promovido pela SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) para garantir a continuidade do benefício que paga o valor bruto de R$ 639, que descontando R$ 134 de um empréstimo consignado, chega ao líquido de R$ 460.
Ela é mãe solo de quatro crianças com idades entre um e 11 anos e recebe o Bolsa Família há quatro anos.
Sirlene comparece a todas as reuniões que são realizadas para o benefício. “Para mim ajuda bastante e agora tenho dois pequenos e dá para comprar fralda, leite”, conta.
De acordo com o titular da SAS, José Mário Antunes da Silva, 1.740 benefícios do Bolsa Família foram bloqueados e para reverter a situação precisam atualizar o cadastro do NIS (Número de Identificação Social), usado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
“Qualquer alteração na composição familiar, nasceu uma criança, morreu alguém, mudou de endereço, atualize”, orienta o secretário.
Além disso, frequência escolar, vacinação em dia e realização do pré-natal são alguns dos outros requisitos que precisam ser cumpridos à risca para não ter o pagamento cancelado. No momento da inscrição, são pedidos documentos pessoais, CPF e comprovante de residência.
José Mário Antunes da Silva relembra que a SAS é responsável pela coleta das informações e que a análise é feita pelo Governo Federal.
Para esta segunda-feira, todos os mais de 190 mil inscritos no NIS foram convocados, incluindo os 60,3 mil beneficiários do Bolsa Família.
“Porque as pessoas são inscritas no Bolsa Família, mas não recebem? Porque elas têm outros benefícios, como passe do estudante, passe do idoso, pessoa com deficiência, taxa social de energia elétrica”, explica o titular da SAS.
O evento também contou com a presença da Prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (Patriotas), que também esteve no bairro Noroeste. A chefe do executivo afirmou que as equipes da SAS estão disponíveis para auxiliar a população.
“Há algumas inconsistências que as próprias famílias provocam, então agora eles têm que voltar, regularizar, pôr as crianças na sala de aula para depois voltar a ter o seu benefício”, disse Adriane Lopes.
Outros eventos semelhantes estão marcados para maio, julho e setembro.
Como não perder o Bolsa Família?
Para conseguir permanecer no programa é necessário frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos e acompanhamento pré-natal para gestantes. Ainda para os pequenos, as regras dizem que eles devem ter acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos e manutenção do caderno de vacinação atualizado.
Outros programas sociais
Além do Bolsa Família, beneficiários de outros programas também procuraram o Cras nesta segunda para atualizar o NIS e retomar o pagamento.
Jamilson Martins Junir, de 44 anos, recebe o programa Mais Social, do Governo do Estado, que paga R$ 300. Ele se mudou de Miranda para Campo Grande e foi atrás de atualizar o cadastro para informar o novo endereço.
“Eu fui até a central do Mais Social, na Vila Sobrinho, e lá estava cheio e falaram que eu tinha que vir para cá para atualizar. É muito ruim porque eu preciso pegar o papel aqui e depois levar lá de novo, são três ônibus. Podiam concentrar tudo aqui”, reclama o homem.
Além dele, Danielle Machado, de 39 anos, conta que teve o benefício bloqueado porque não atualizou o cadastro em novembro do ano passado.
“Quando me inscrevi não falaram que tinha que atualizar a cada dois anos. Fui usar o cartão no mercado e não passou. Passei essa vergonha”, ela lamenta.
Novo Bolsa Família
As novas regras do Bolsa Família estabelecem benefício de R$ 600 por família e alguns valores extras. Crianças de 0 a 6 anos darão direito de R$ 150 a mais para a família.
Em Mato Grosso do Sul, segundo o Governo Federal, são 118.026 mil crianças nesta faixa etária, que renderão R$ 17,6 milhões em benefícios para suas famílias.
No Estado, das mais de 200 mil famílias, 86% são chefiadas por mulheres. Um total de 178 mil lares com mulheres responsáveis pela renda principal.
Como se inscrever no Bolsa Família?
Primeiro, é necessário estar cadastrado no CadÚnico para poder ser selecionado para programas assistenciais do governo e estar dentro dos critérios financeiros citados acima. Após estar na faixa criteriosa, a família deve procurar o Cras (Centro de Referência em Assistência Social) mais próximo. Para fazer o cadastro no CadÚnico é preciso:
- Que o responsável pela família – com pelo menos 16 anos – responda a perguntas do cadastro;
- Apresentar CPF ou título de eleitor.
Além disso, é necessário apresentar os seguintes documentos de todos os integrantes da família:
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- CPF
- RG
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI), caso o membro seja indígena
- Carteira de Trabalho
- Título de eleitor
- Comprovante atual de residência
