Nessa terça-feira (22), proprietários de 53 imóveis em Dourados receberam multa que totaliza R$ 78,9 mil. A infração é aplicada pelo CCZ (Centro de Controle e Zoonoses) por meio da Lei da Dengue em decorrência de fiscalizações que constataram que os terrenos estavam sujos.
A relação dos infratores foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (22). A fiscalização dos agentes comunitários dispõe sobre o controle de doenças zoonóticas como febre-amarela, dengue, zika vírus, chikungunya, dentre outras.
Segundo informações da administração municipal, embora tenham sido multados, os infratores têm 15 dias úteis para defesa ou quitação, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução fiscal.
Ainda de acordo com a medida publicada no Diário Oficial, a multa mais barata aplicada ao proprietário de imóvel ou terreno foi de R$ 800 e a mais cara de R$ 2.600. Frequentemente o Diário Oficial traz multas a moradores de Dourados.
