Diante das notícias do aumento da violência entre indígena e fazendeiro na Fazenda Balneário do Tejuí, em Naviraí, órgãos federais e de Mato Grosso do Sul emitiram uma nota pública em que se dizem preocupados com a situação.
Os órgãos também dizem estar cobrando junto à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) a finalização do processo de demarcação da área. De acordo com eles, o processo se estende, “sem justificativa plausível”, há décadas, o que gera insegurança jurídica às partes envolvidas e aumenta a frequência e intensidade dos conflitos que ocorrem no local.
Assinam a nota o MPF (Ministério Público Federal), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. A região é reivindicada pelos povos Guarani e Kaoiwá como Terra Indígena Kurupi/Santiago Kuê.
A área disputada é alvo do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre MPF e a Funai no ano de 2007 e faz parte da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá II. Embora o relatório de identificação da área tenha sido entregue pelo MPF em outubro de 2011, a Funai considerou que seria necessária uma complementação, com nova ida de equipe a campo, o que não ocorreu até o momento.
Apoio da Força Nacional
O Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou a Força Nacional a vir para Mato Grosso do Sul para apoiar a Polícia Federal nas ações que acontecem nas aldeias indígenas e na região da fronteira do Estado por 90 dias. A informação consta no Diário Oficial da União da sexta-feira, dia 10 de março.
Segundo a publicação, o apoio da Força Nacional à PF será nas aldeias indígenas do cone sul do Estado de Mato Grosso do Sul, que abrange sete municípios (Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti, Mundo Novo e Naviraí) e na fronteira seca de Mato Grosso do Sul com Paraguai.
