Novo PAC pode garantir abertura de três centros de parto normal em Mato Grosso do Sul

De janeiro a dezembro do ano passado, 40,4 mil bebês nasceram em Mato Grosso do Sul, dos quais apenas 14,7 mil foram de parto normal. Os dados do Ministério da Saúde mostram uma realidade do Estado, a falta de centros especializados para parto normal e o risco de desassistência e violência obstétrica a qual mulheres são submetidas.

Mas a realidade pode começar a mudar no Mato Grosso do Sul. Três cidades do Estado solicitaram ao Ministério da Saúde a implantação de um CPN (Centro de Parto Normal), com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Corumbá solicitou a construção de Centro de Parto Normal no valor de R$ 3 milhões. Os outros dois municípios que pediram a construção de um CPN são Cassilândia e Miranda. Os pedidos foram aprovados pela Comissão Intergestores Bipartite e agora dependem do governo Federal.

Cada município, pode cadastrar propostas conforme a sua necessidade, os projetos passarão por uma seleção por parte do Governo Federal, conforme os critérios elencados no edital.

Nesse contexto, o PAC da Saúde é um processo de seleção que irá financiar Projetos para a Atenção Primária, como construção de UBSF, aquisição de Unidades odontológicas móveis, ou Atenção Especializada – tais como aquisição de ambulâncias, central de regulação, maternidade e CAPS (Centros de Atenção Psicossociais).

Único CPN de MS fechou as portas em abril

Mato Grosso do Sul tinha apenas um centro de parto normal, que fechou as portas em abril de 2023, e que atuou por sete anos no Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, localizado em Sidrolândia.

A unidade fechou as portas por falta de equipe de retaguarda, composta por profissionais capacitados para intervir em casos de intercorrências com as gestantes ou recém-nascidos. O investimento previsto era de R$ 200 mil por mês, recurso que não foi conseguido para manter o CPN.

O CPN de Sidrolândia realizou 1.736 partos nos últimos sete anos. Era uma opção de parto não só para as mulheres do município, como para as cidades próximas, inclusive Campo Grande.

Maternidades não comportam demanda

Campo Grande tem poucas opções de maternidade, que muitas vezes não atendem à demanda do SUS. A doula Laís Camargo afirma que, desde dezembro de 2022, por várias vezes encontrou os hospitais lotados.

“A maternidade Candido Mariano não comporta a demanda. Hospital Universitário também vive cheio. O CPN era uma ajuda a atender interior e também a Capital. Vamos perder muito enquanto não tivermos mais opções de maternidade”, opina.

Mas o CPN não representa apenas mais uma opção de lugar para nascimentos. O espaço é referência em boas práticas em relação ao parto normal. “Tem muitas mulheres que não se sentem confortáveis com o ambiente hospitalar e o CPN é um meio-termo entre hospital e casa, além de extremamente seguro”, comenta Laís.

A defensora pública Thais Dominato, coordenadora do Nudem (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa da Mulher), classifica o fechamento da unidade como lastimável. “É um retrocesso em termos de direito das mulheres. A gente precisa de outros centros como o CPN e não fechar ele. É uma lástima não haver um acordo para manter essa unidade”.