O Governo de Mato Grosso do Sul publicou a Lei nº 6.040 que institui o Dia Estadual de Valorização do Patrimônio Cultural Sul-Mato-Grossense em todo o território de MS.
Dessa forma, data será comemorada anualmente no dia 17 de agosto. Além disso, o Dia Estadual de Valorização do Patrimônio Cultural Sul-Mato-Grossense entrará no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
O Poder Executivo poderá, em parceria com outros órgãos/entidades governamentais e não governamentais, promover ações de mobilização, seminários, palestras, cursos, fóruns e rodas de conversas que promovam reflexão sobre a importância da preservação dos bens culturais do Estado de Mato Grosso do Sul.
A Lei entra em vigor na data de sua publicação. Documento foi assinado pelo governador Eduardo Riedel e está disponível no Diário Oficial do Estado de 10 de abril de 2023.
