Ministério repassa mais de R$ 1 milhão para programa de saúde em escolas de MS

O Governo Federal fará o repasse de pouco mais de R$ 1 milhão para Mato Grosso do Sul, através do PSE (Programa Saúde na Escola). O valor deverá ser usado para ações de saúde no âmbito escolar.

A verba será distribuída entre as secretarias de saúde dos 79 municípios do Estado. A portaria referente a essa distribuição foi publicada pelo Ministério da Saúde na terça-feira (25).

O Ministério da Saúde define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade.

Ao todo, a portaria destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao programa em todo o país. Conforme o Governo Federal, 99% das cidades brasileiras estão habilitadas para o recebimento do recurso.

Municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.

A portaria publicada lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.