O médico Ricardo Chauvet, de 61 anos, foi demitido das suas funções após afastamento por suspeita de cobrar para realizar cirurgia do SUS (Sistema Único de Saúde), em Corumbá. Além disso, ele é acusado de estelionato sexual.
A demissão foi publicada nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial. A decisão é resultado do PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar), realizado pelo município.
Ricardo Chauvet estava afastado de suas atividades por ordem judicial. Entretanto, o município de Corumbá pedia pelo retorno do acusado às suas funções.
Denúncias contra Ricardo Chauvet
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul denunciou em fevereiro de 2021 o médico Ricardo da Fonseca Chauvet por crimes de corrupção passiva e estelionato sexual.
O médico é acusado de violação sexual de uma paciente de 35 anos e por cobrar cirurgias realizadas pelo SUS, que deveriam ser gratuitas.
As alegações foram protocoladas pelo promotor Luciano Bordignon Conte, de Corumbá. O processo reúne as duas denúncias contra o autor, pedindo a condenação dos crimes.
Segundo investigações, 6 pacientes teriam sido cobrados indevidamente por cirurgias que foram realizadas de forma gratuita na maternidade da Santa Casa da Cidade Branca, somando o valor de R$ 18 mil.
Segundo o Ministério Público, Chauvet ainda se aproveitou da condição de médico e do estado de saúde debilitado de uma paciente para praticar um ato libidinoso contra ela ao simular um exame de toque.
Pelos crimes, a promotoria pede na Justiça a condenação do médico, com cumprimento da pena em regime fechado e ainda que seja decretada a perda do cargo público.
MPMS considerou ‘questionável' pedido para médico retornar às atividades
O médico chegou a ser afastado, mas o Município solicitou o retorno do profissional às atividades.
O promotor Luciano Bordignon Conte considerou a postura do Município de Corumbá ‘questionável' sobre o pedido de retorno do servidor afastado do cargo público.
“Notadamente diante do decurso temporal sem informação de providência administrativa e a justificativa de pagamento de vencimentos sem contraprestação de atividade laboral”.
Em novembro de 2022, o Procurador do Município solicitou o retorno das atividades do funcionário público. “Diante das provas já produzidas e da longa tramitação do processo, o Município requer o retorno do profissional ao serviço público, após a devida manifestação e eventual concordância do Ministério Público Estadual, considerando, ainda, que o réu continua exercendo a profissão”, pontuou procurador na ocasião.
O promotor considerou que a administração pública pode corrigir eventuais falhas ou vícios nos atos administrativos por vontade própria, “evitando a necessidade de ajuizamento de ação perante o Poder Judiciário”.
Conforme a determinação, o Município deverá ser informado do procedimento e o Corregedor-Geral deverá informar sobre o procedimento disciplinar instaurado contra o médico. Na época, o promotor estabeleceu prazo de 10 dias para que respostas sejam dadas.
O médico então teria retornado às atividades e recebe salário de R$ 11.907 por mês, conforme informações do Portal da Transparência do Município.
