Criada em 2020 para auxiliar artistas durante a pandemia de Covid-19, a Lei Federal Aldir Blanc beneficiou trabalhadores em 39 municípios de Mato Grosso do Sul. Dos 69 municípios, 30 receberam recursos para editais, 18 para chamadas públicas, 17 para prêmios e 5 para aquisição de bens e serviços.
Os dados são do Sistema de Informações e Indicadores Culturais, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na sexta-feira (1º). Dos 39 municípios que receberam recursos pela lei, cinco utilizaram até 50% do valor, 13 de 50% a 90% do valor, 18 de 90 a 100% e 3 não souberam informar.
Os meios mais comuns de divulgação dos recursos foram as redes sociais das prefeituras (33/79) e os sites oficiais das prefeituras (32/79). Os fomentos mais comuns foram os direcionados aos musicais (32/79), seguidos daqueles ligados aos artesanatos (29/79).
A lei federal n° 14.017 homenageou o compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19. O projeto foi criado para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos.
Despesa com cultura cresceu 950% em 10 anos
Conforme o IBGE, a despesa com cultura do governo de Mato Grosso do Sul passou de R$ 15,7 milhões no ano de 2012 para R$ 165,5 milhões em 2022, maior valor da série histórica, o que representa uma expansão de aproximadamente 950%.
Esse valor também é 150,4% maior do que o registrado em 2021 (R$ 66,1 milhões). Na esfera municipal, a despesa com cultura dos governos municipais de MS também foi maior, indo de R$ 44,6 milhões em 2012, para R$ 104,7 milhões em 2022, indicando um crescimento de 134,8%.
Além do aumento em valores absolutos da despesa total com cultura, percebe-se o crescimento da participação da cultura no total da despesa do Estado. A participação da despesa com cultura no governo estadual era de 0,16% em 2012 e passou a ser de 0,72% em 2022.
