Indígenas bloqueiam a rodovia MS-156, que liga Dourados a Itaporã, na tarde desta terça-feira (6), em novo protesto contra o Marco Temporal, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada.
Os indígenas estão próximo a rotatória que dá acesso a Aldeia Jaguapiru e Bororó, em Dourados. O bloqueio ocorre no sistema pare e siga, de 20 em 20 minutos, conforme o Dourados News.
Após aprovação da Câmara, o Marco Temporal, a tese jurídica do projeto será colocada em votação no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (7). Para a data, lideranças e moradores da Reserva de Dourados devem bloquear a avenida novamente, mas com fechamento total. Apenas ambulâncias e carros de emergência devem passar.
O que representa o Marco Temporal em MS?
O Projeto de Lei foi proposto em 2007 pelo então deputado Homero Pereira com a intenção de trazer harmonia entre os Três Poderes sobre a demarcação de terras indígenas, já que o assunto estava restrito ao Poder Executivo, por meio da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), na Lei nº 6.001/73, conhecido como Estatuto do Índio.
O PL 490/07 foi amplamente defendido pela bancada ruralista da Câmara e agora segue para votação no Senado Federal.
Já a quantidade de áreas de Mato Grosso do Sul que podem ser afetadas pelo Marco Temporal diverge de entidade para entidade.
Levantamento da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) aponta que o Estado tem 34 áreas com processo demarcatório concluído (regularizadas ou homologadas), 15 em processo (delimitadas ou declaradas) e 15 em estudo. Ao mesmo tempo, existem mais de 150 propriedades ocupadas por indígenas, algumas com mais de vinte anos de ocupação.
Já o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) afirma que é difícil precisar número de áreas, mas centenas de indígenas do Estado podem ser afetadas pelo Marco Temporal, já que há 119 acampamentos dos Guarani-Kaiowá, além dos acampamentos de outros povos.
26 áreas em processo de demarcação
A Funai estima que Mato Grosso do Sul tem, pelo menos, 26 áreas em processos de demarcação. Áreas em cidades como Rio Brilhante e em Amambaí já viraram palco de conflitos entre indígenas e produtores rurais, ocasionando até mortes.
Um relatório da Pastoral da Terra apontou que um terço das mortes de indígenas em conflitos no campo em 2022 aconteceu em Mato Grosso do Sul.
O PL foi aprovado na Câmara de Deputados por 283 votos favoráveis e 155 contrários. Entre os parlamentares de Mato Grosso do Sul, três deputados foram contra e cinco foram favoráveis.
Como votaram os deputados federais de MS sobre o Marco Temporal:
A favor
- Beto Pereira (PSDB);
- Luiz Ovando (PP);
- Geraldo Resende (PSDB);
- Marcos Pollon (PL);
- Rodolfo Nogueira (PL).
Contra
- Vander Loubet (PT);
- Dagoberto Nogueira (PSDB);
- Camila Jara (PT).
