Grupos de indígenas protestam contra o marco temporal, que é analisado na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira (30), em várias cidades de Mato Grosso do Sul – Estado com forte presença de povos originários.

Segundo a PL (Projeto de Lei) 490, os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Em Campo Grande, dezenas se reúnem na Praça Ary Coelho. Entre eles, a coordenadora executiva da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Val Eloy Terena. “A questão da demarcação do território, para nós, é vida. Sem a demarcação não temos vida. A PL dá uma abertura para destruição das nossas terras, com o avanço do agronegócio, beneficiando apenas o agro”, disse.

Marco temporal em MS

Além da Capital sul-mato-grossense, Nioaque, Miranda, Dourados e Paranhos também estão com protestos. Em Campo Grande, os indígenas vão aos semáforos com panfletagem e cartazes para conscientizar sobre a importância das terras indígenas.

Mato Grosso do Sul tem 6 áreas para homologação e, caso o marco temporal seja aprovado, os povos do Estado perdem o direito a esses territórios. “Perdendo esse direito, nós não teremos terra, não teremos vida; não conseguiremos dar continuidade à nossa história, que não começa em 88. A nossa história é de muito antes”, ressalta Val.

marco temporal
Val Eloy Terena (Foto: Gabriel Neves/ Jornal Midiamax)

“Não podemos nos calar com esse desrespeito. Nós perdemos todos os nossos direitos. Todos os nossos líderes terão morrido em vão se essa PL ser aprovada”, disse a conselheira municipal de Diretos dos Povos Indígenas, Silvana Albuquerque.

Fechamento de rodovia

Em diversos estados, indígenas fecharam as rodovias em protesto contra o marco temporal. Em Mato Grosso do Sul, segundo o PRF (Polícia Rodoviária Federal), um grupo fechou um trecho da BR-463, no km 53, em Ponta Porã. O trecho segue com interdição total.

Inclusive, segundo o Secretário Municipal de Segurança Pública de Ponta Porã, Marcelino Nunes de Oliveira, o julgamento de Jorcy Marques Ortiz, de 52 anos, por duplo feminicídio por ter assassinado mãe e filha, que estava marcado para esta terça, foi adiado para quarta-feira (15), por conta do bloqueio da estrada.

Em Dourados, a Perimetral Norte, nas proximidades da Reserva Indígena Federal e também da área de retomada, foi bloqueada durante a manhã.

Protesto na Alems

Movimentos indígenas e apoiadores também protestaram na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). A mobilização também foi feita pela APIB, além do Conselho Terena, Kuñangue Aty Guasu, Aty Guasu e movimentos sociais.

PL do Marco Temporal

Os deputados federais de Mato Grosso do Sul e os senadores devem votar nesta semana em Brasília o Marco Temporal e sete MPs (Medidas Provisórias) do governo Lula.

Na semana passada, foi aprovada a urgência para votação do Marco Temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas em 1988. 

O governo é contra, mas o placar que determinou a urgência, 324 a 131, mostra que a tramitação caminha para uma derrota do governo.

O projeto tem apoio da bancada ruralista, composta por cerca de 350 parlamentares. A liderança governista liberou os deputados da base aliada a votarem como preferirem. 

A federação formada por PT, PCdoB e PV e a composta por PSOL e Rede orientaram que seus deputados votassem contra.

*Colaborou Danielle Errobidarte