Após a denúncia da morte de um bebê indígena de pouco mais de 1 ano por suposta desnutrição, no Assentamento Santa Felicidade, em Dourados, uma força-tarefa esteve no local no último sábado (6) para um mapeamento da situação. Apesar da extrema pobreza constatada na casa onde a criança morava, tudo indica tratar-se de um caso isolado.
O grupo composto pelo MPF (Ministério Público Federal), Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e Secretaria Estadual de Assistência Social e Diretos Humanos conversou com a mãe da vítima e também com vizinhos. A visita foi acompanhada com exclusividade pela reportagem do Jornal Midiamax.
Duas panelas abertas sobre a mesa, com restos de bobó de galinha, arroz e alguns pedaços de carne, espalhadas entre um litro de leite longa vida, uma lata de suplemento vitamínico e um pacote de biscoitos. A cena, apesar de estarrecedora, diante do aspecto de insalubridade, mostra que a família tinha alimentos, pelo menos para o sábado (6).
Encravado quase no final de uma das ruas estreitas de terra, está o barraco onde morava a criança de pouco mais de um ano. O lugar de chão batido coberto por lonas, já em deterioração e paredes de papelão e cobertores, tem apenas dois cômodos.
Um deles é usado como quarto pela mãe e também pelas três meninas e outro funciona como sala e cozinha, onde também fica um sofá encardido e uma cama usada pelo menino mais velho, de 7 anos. Sem água encanada, nem energia elétrica e com sujeira para todos os lados, o local está bem distante de poder ser chamado de casa.
Com o apoio de duas viaturas da Polícia Militar, os representantes dos três órgãos, em uma espécie de força-tarefa, ouviram os relatos da mãe e também de duas irmãs que moram ao lado. Durante a visita que durou mais de duas horas, eles também conversaram com vizinhos.
“Nossa preocupação principal desde o início foi verificar se era uma situação generalizada, ou seja, se a fome tinha atingido outras crianças da família e a gente verificou que não. Há indícios de que ela tinha uma doença e isso obviamente vai ter que ser apurado”, explicou o procurador do MPF, Marco Antônio Delfino.
Conforme o procurador, ainda que morem em uma situação de vulnerabilidade, “as crianças estão bem cuidadas, dentro de uma situação compatível com o espaço”, explica o procurador do MPF, Marco Antônio Delfino, ressaltando que o local tem acesso precário à água e energia e outros serviços.
Regularização de moradias
Segundo ele, é preciso haver uma intervenção urgente do município. “O que a gente espera é que agora, com essa tragédia alguma coisa seja feita e esse processo se inicie, não só por esta família indígena, mas por toda a comunidade”, cobra o procurador.
O representante do MPF informou à reportagem do Midiamax que esse assunto já foi conversado com o município e nenhuma providência foi tomada. “Na verdade, já havia uma demanda perante a prefeitura de atuação no território. Estava olhando na ata e vi que nós tivemos uma reunião no dia 3 de abril”.
Segundo o procurador da República, a demanda por esse território surgiu pelos migrantes e há uma grande população [venezuelanos] morando no assentamento, sendo necessária a regularização de todas as famílias. Mas o município alegou falta de recursos.
“Com essa situação que aconteceu, esperamos que as providências sejam tomadas. Este é o principal encaminhamento. Dourados é uma cidade que tem recursos e não é possível que ela não consiga efetivar a situação dessas pessoas que estão efetivamente morando em situação muito precária”, pondera Marco Antônio.
No entendimento do procurador, a solução também passa pelo envolvimento de grupos empresariais que contratam mão de obra do local, principalmente venezuelanos, que trabalham em frigoríficos da cidade. “Aqui a gente apurou que existem empresas que têm que ter responsabilidade social no local onde seus trabalhadores moram”, conclui Marco Antônio Delfino.
Cruzamento de dados
“Eu vim até Dourados porque o governador do Estado se preocupou sobremaneira com o óbito dessa criança. E estamos mapeando essa situação para sabermos ao certo quantas famílias indígenas e de migrantes existem aqui e outras em situação de vulnerabilidade”, explica a secretária de Assistencial Social e Direitos Humanos, Patrícia Elias Cozzolino.
Segundo Patrícia, o Programa Mais Social já cadastrou todas as famílias na localidade. “Agora nós vamos fazer o cruzamento de dados para ver se essas pessoas estão dentro do perfil para que sejam entregues os cartões e elas comecem a receber a transferência de renda”.
Ainda conforme a secretária, o governo também irá diligenciar para saber se há algum programa do município em andamento para regularização das moradias. “Se houver, vamos estreitar os laços, e se não houver, vamos fazer um estudo no âmbito do governo estado para sanar essa situação”.
Comunidade invisível
Na avaliação do defensor público e coordenador do Nupiir (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e Igualdade Racial e Étnica), Lucas Pimentel, a situação de possível desnutrição não pode ser generalizada.
“Hoje nós viemos fazer uma visita in loco para complementar uma visita que fizemos na sexta-feira para fazer uma análise preliminar da situação e podemos constatar que realmente foi um caso isolado. Uma fatalidade e também união de erros de falta de políticas públicas de atenção para esta comunidade e que levou à morte de uma criança”, afirma o defensor.
Segundo ele, a equipe do Nupiir constatou que os demais irmãos da vítima, mesmo com a precariedade da moradia, estão bem tratados e não estão com falta de alimentação. “Mas isso tudo serve de lição para todas as instituições, para a gente olhar para essa comunidade que era invisível aqui em Dourados e pensar em políticas públicas para ela e para todas as outras que estão em situação semelhante”.
Outro lado
Em nota, a prefeitura de Dourados informou que a morte da criança indígena está sendo apurada pelo Ministério Público Federal em Dourados. “A família da criança é atendida pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), que é vinculado à Secretaria de Assistência Social do município”, diz um trecho da nota.
Ainda segundo a prefeitura, no assentamento Santa Felicidade, onde morava a criança, há 21 famílias indígenas. “Segundo o CRAS, a mãe da criança é cadastrada e recebe o Bolsa Família, programa do governo federal”, informa a Assessoria de Comunicação do município.
“Por meio da parceria com a Funai, a família também recebe do CRAS uma cesta básica de alimentos mensalmente. Todo histórico de atendimento à família já foi repassado ao Ministério Público Federal. Lamentamos a morte da criança e informamos que a família continuará sendo assistida”, conclui a nota da prefeitura.
