A prefeitura de Campo Grande retomou as negociações com a categoria, que exige enquadramento no Plano de Cargos e Carreira da categoria e implementação do piso nacional. A reunião ocorreu dias depois de o município recorrer à Justiça para paralisar a greve dos enfermeiros.
Presidente do sindicato dos enfermeiros municipais, Ângelo Macedo explica que o diálogo entre a categoria e a prefeitura foi retomado. “Eu percebo que há uma demonstração de boa vontade, o objeto da negociação pode ser alcançado, depende de como se conduzir, vamos ver”, disse ele.
A prefeita Adriane Lopes (Patriota) marcou para a próxima quarta-feira (08), nova reunião com a categoria, onde deve apresentar um parecer. “Tivemos uma reunião hoje e a conclusão será na quarta-feira”, disse ela em agenda pública nesta quinta-feira (02).
Greve da Enfermagem
A enfermagem de Campo Grande iniciou a semana em greve, para exigir do município a negociação com adicional de insalubridade, enquadramento no Plano de Cargos e Carreira da categoria e implementação do piso nacional. O movimento foi aprovado em assembleia do sindicato na semana passada.
“O enquadramento na carreira tinha prazo legal já vencido, era para ter ocorrido até 31 de dezembro do ano passado. Isso somado ao desgaste de uma categoria desvalorizada resultou na aprovação do nosso movimento grevista”, relata.
Na semana passada, Adriane disse que a negociação para o reajuste do teto ainda está em andamento e enxerga como um direito da categoria. “Já houve uma primeira conversa, recepcionamos a comissão no início de janeiro com a Sesau. É um direito dos nossos servidores e vamos buscar o consenso”, afirmou.
Luta por adicional de insalubridade
Desde 2001, os profissionais da enfermagem tentam reaver o pagamento do adicional de insalubridade. Esta é apenas uma das ações em que os profissionais tentam obter o benefício pago até o fim da década de 1990, quando uma mudança na Constituição Federal tirou o benefício de todos os servidores públicos.
Apesar de alguns reveses, a categoria acabou beneficiada com novas mudanças legais e a prefeitura chegou a ser obrigada a retomar o pagamento do adicional.
Essa ação se arrastou por 15 anos na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Apesar de laudos periciais demonstrarem condições insalubres em algumas unidades de saúde, a categoria seguiu sem o adicional.
No entendimento do juiz Marcelo Ivo de Oliveira, a Emenda Constitucional 19/1998 e a falta de previsão na legislação municipal impediriam o pagamento. A sentença foi proferida em novembro de 2016 e esse processo foi arquivado em janeiro de 2021.
