Com repasse de R$ 27 milhões a MS, Lei Paulo Gustavo é debatida em escuta pública nesta sexta

Será realizada a escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo nesta sexta-feira (12) na FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul). Reunião aberta ao público será a partir de 19h no MIS (Museu da Imagem e do Som), localizado na Av. Fernando Correa da Costa, 559, 3º andar.

Aprovado em 2022, o repasse do Governo Federal por meio da Lei Paulo Gustavo – em alusão ao artista homônimo falecido por Covid-19 – está cada vez mais perto de liberar R$ 3,86 bilhões do FNC (Fundo Nacional de Cultura) aos estados, municípios e Distrito Federal para fomentação da cultura em caráter de emergência.

Do montante de mais de R$ 3,8 bilhões, cerca de R$ 2,7 bilhões irão para o setor audiovisual, já que na proposta original da elaboração da Lei foi previsto que os recursos seriam provenientes do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual).

Para o diretor-presidente da FCMS, Max Freitas, a realização dessa escuta pública segue tratativas com o Ministério da Cultura. “Queremos ouvir a população e a classe artística para poder aplicar esse recurso da melhor forma possível, para que ele chegue realmente na ponta, e com acesso e inclusão de todos os trabalhadores da cultura do nosso Estado. Vamos também ajudar os municípios na implantação da lei, de forma a dar vazão a todo o recurso disponibilizado”, disse.

Os beneficiários poderão investir em produções audiovisuais; apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema e cinemas itinerantes; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; pesquisas; suporte às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual para vídeos por demanda; licenciamento de produções audiovisuais; exibição em redes de televisão públicas; e distribuição de produções audiovisuais.

São elegíveis para receber recursos fazedores de cultura de áreas como artes visuais; leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros.