Nessa quinta-feira (27) o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) divulgou relatórios completos da “Operação Educação”, que teve como objetivo inspecionar a infraestrutura das escolas públicas de Mato Grosso do Sul. Salas de aulas com mofo chamaram atenção dos auditores, devido ao período de doenças respiratórias que estamos vivendo.
O auditor de controle externo, Roberto Silva Pereira, afirma que é preocupante a proliferação de bactérias, agora que vai entrar o inverno. “A partir do momento que o lugar está insalubre, a própria criança não se sente bem em estar ali e os professores se sentem desmotivados”, afirma.
Outros problemas encontrados foram a falta de hidrantes e extintores vencidos, que colocam em risco a segurança dos alunos e funcionários, em caso de incêndio. Além disso, a proliferação de doenças nas escolas é algo preocupante, pois larvas de mosquito da dengue em águas paradas, fezes de pombo nas quadras e ventiladores com pó, também foram avistados durante a fiscalização.
De acordo com o diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionísio, Foram constatadas instituições de ensino em situação totalmente precárias. “Condições até desumanas. Banheiros sem portas e sem instalação hidráulica. Infraestruturas que influenciam negativamente no processo de ensino e aprendizagem da criança”, afirma.
A “Operação Educação”
A ação de auditoria aconteceu em todo o país, mobilizando os Tribunais de Contas de todos os Estados. No Mato Grosso do Sul foram escolhidas 18 municípios e 18 escolas urbanas, usando como base o Censo Escolar de 2022. A meta é expandir esse trabalho de campo para 79 cidade do Mato Grosso do Sul, sejam elas estaduais ou municipais.
As cidades incluídas nessa etapa da ação foram: Dourados, Glória de Dourados, Itaporã, Nova Andradina, Naviraí, Ivinhema, Bela Vista, Ponta Porã, Antônio João, Bandeirantes, Jaraguari, Terenos, Aquidauana, Anastácio, Aparecida do Taboado, Cassilândia, Selvíria e Campo Grande.
O conselheiro relator, César Lima de Oliveira irá apresentar o relatório no plenário do tribunal e a partir dele vão surgir as eventuais recomendações, que serão acordadas com os gestores. Ao decorrer de um determinado período eles deverão dar cumprimento às recomendações do tribunal.
A Fiscalização Ordenada Nacional é uma iniciativa da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), em parceria com o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa e ainda o suporte institucional da Abracom (Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios) e do CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas).
