Boate de Corumbá é multada a partir de lei criada em MS um mês após tragédia na Kiss

A boate de Corumbá em que DJ utilizou de show pirotécnico durante apresentação, no fim de semana, foi multada pela Lei Estadual criada em 2013, cerca de 20 dias depois da tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS).

A segunda maior tragédia do Brasil em número de mortes completou 10 anos em janeiro, ainda sem nenhum responsável pelas 242 vidas perdidas preso. Neste fim de semana, uma boate em Mato Grosso do Sul seguiu um roteiro parecido com o do dia 27 de janeiro de 2013, na Kiss.

Durante um show do DJ Lino Mascarado, artefatos pirotécnicos foram usados dentro do espaço fechado. O problema foi a fumaça produzida pelo sinalizador. De acordo com o site Portal do Pantanal, 17 adolescentes foram parar no hospital por terem inalado a fumaça.

Confira:

Apesar disso, nenhum princípio de incêndio foi registrado pela corporação. A partir disso, os militares multaram o empreendimento em mais de R$ 40 mil por conta do uso de artefatos pirotécnicos.

Desde 2014, MS proíbe esse tipo de artefato em locais fechados, como boates, casas de shows, danceterias, buffets, bares, restaurantes, teatros, cinemas, auditórios, clubes e salões comunitários, por força da Lei nº 4.530 de 22 de maio de 2014.

O texto do documento é datado de 19 de fevereiro de 2013, menos de um mês após a tragédia no Rio Grande do Sul. A Lei é de autoria do então deputado estadual Laerte Tetila.

“A maioria das vítimas da Boate Kiss eram jovens e universitários se preparando para o futuro, com muitos sonhos e realizações pendentes. Esses jovens buscavam momentos de lazer e entretenimento, acreditando estar em local seguro, o que não se confirmou”, justificou o autor da proposta.

O regimento proíbe a “utilização de fogos de artifício, sinalizadores, artefatos pirotécnicos, efeitos especiais que produzam fagulhas ou faíscas, bem como a utilização de material incandescente, plásticos e espumas não auto extinguíveis, especialmente espuma acústica do tipo flexível de poliuretano-poliéter, ou material equivalente, em ambientes fechados de uso coletivo, público ou privado, destinados a eventos, no território de Mato Grosso do Sul”.

Confira vídeos do show:

Boate interditada

Ainda no domingo, após repercussão do caso, o Corpo de Bombeiros fez uma vistoria e acabou interditando a casa noturna. Além disso, a empresa foi multada.

Segundo a corporação, a boate foi notificada e ficará interditada até a correção das medidas de segurança. As notificações foram referentes às iluminações de emergência, sinalização e saídas de emergência (já que a barra antipânico foi danificada).

Além disso, a multa para uso dos artefatos pirotécnicos foi de 1 mil UFERMS, cerca de R$ 47,4 mil (considerando o valor do UFERMS). Porém, como são medidas administrativas, a casa noturna pode entrar com recurso sobre o valor.

O Corpo de Bombeiros ressaltou também que a fiscalização da corporação é na esfera administrativa, referente ao CNPJ da edificação e sua Certificação para funcionamento. “Caso tenha alguma investigação na esfera penal, cabe a inquérito policial pela Polícia Civil, que será informada oficialmente do caso”, diz nota.

‘Eu não vou carregar essa culpa’

DJ Lino Mascarado se pronunciou sobre o caso, nas redes sociais. Em story postado no Instagram, o artista justificou que não foi informado sobres as ‘regras da casa’.

“Eles já conheciam como funciona o meu show. Os contratantes, que já me contrataram, conheciam meu show. Então, eu não vou carregar essa culpa, sendo que não me passaram as regras da casa”, disse.

“[…] tem várias pessoas chegando em mim e me culpando, falando que eu sou o culpado e não olham a parte do evento, da parte do contratante, do proprietário da casa, que não me passaram a regra; não me passaram nada”, explicou ele, que finaliza pedindo desculpa: “Peço desculpa a todos, tudo é aprendizado nessa vida”.

Nas imagens que circulam nas redes sociais, é possível notar o momento em que o artista utiliza o sinalizador na pista de dança. Ele balança o apetrecho e deixa faíscas posicionadas na direção do teto e dos clientes.