Projeto torna obrigatório em MS a notificação do nascimento de crianças com espinha bífida

Hospitais de Mato Grosso do Sul podem ser obrigados a notificar o nascimento de crianças com Mielomeningocele — espinha bífida. O projeto de lei foi protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), nesta terça-feira (8).

A patologia é uma malformação congênita relativamente comum caracterizada por fechamento incompleto do tubo neural. Algumas vértebras que recobrem a medula espinhal não são totalmente formadas, permanecendo abertas e sem se fundirem.

Segundo o texto, as notificações deverão ser enviadas à SES (Secretaria de Estado de Saúde). As notificações deverão ser enviadas dentro do prazo de 30 dias, a contar da data de nascimento das crianças.

O projeto de lei está em tramitação na Alems e aguarda ser listado na pauta, para ser votado em sessão pelos deputados.