Com a tarifa atualmente a R$ 4,40, planilha do Consórcio Guaicurus aponta para reajuste que pode fazer a tarifa chegar a R$ 8 no transporte público de Campo Grande. No entanto, para o Município, o valor não tem espaço nas negociações para a tarifa que será discutida para 2023.
Conforme o diretor-presidente da Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos), Odilon de Oliveira Júnior, o valor é inviável para o bolso da população da Capital e agência trabalha em reformulação do contrato – que completou uma década – em que prevê melhorias e penalidades para as empresas que integram o consórcio.
“Estamos fazendo uma reformulação no contrato para trazer inovações, vamos submeter à prefeita para que através da PGM fazer uma melhor prestação de serviço. Um dos pontos, um dos que mais a população reclama, é de atrasos. E nessa reformulação, se o ônibus atrasar vai descontar [do consórcio]”, disse à reportagem.
O Midiamax questionou o diretor da agência sobre o valor concluído em estudo pelo Consórcio Guaicurus e, segundo ele, quem define o valor é a Agereg, que ainda não definiu o novo cálculo da tarifa.
“Quem calcula o valor é a gente [Agereg], vamos mudar a fórmula para que fique uma tarifa mais justa para o consórcio e também para a população. Se colocar uma tarifa nesse valor, ninguém vai pegar ônibus”, afirmou.
Serviço “precisa melhorar muito”
O vereador que preside a Comissão de Transporte e Trânsito da Câmara Municipal de Campo Grande, Coronel Alírio Villasanti (PSL), disse ao Midiamax que acompanha as negociações da nova tarifa de ônibus da Capital.
“Participei da última reunião no TCE onde foi tratado sobre o TAG (Termo de Ajustamento de Gestão) que foi firmado com o Consórcio. Na reunião ficou definido que o Consórcio apresentará as planilhas e a Agereg fará a análise. Avalio que R$ 8 é um valor alto para um serviço que precisa melhorar muito”, disse o vereador.
Conforme Villasanti, mais da metade dos pontos de ônibus em Campo Grande não possuem abrigo aos moradores que utilizam o transporte público. A comissão apurou que, dos 4.348 pontos de ônibus, 2.207 são descobertos.
“São muitas reclamações. Aglomeração nos terminais, linhas com ônibus superlotados, atrasos, terminais sem manutenção, ônibus velhos, falta de abrigos nos pontos de ônibus. Podia melhorar, por exemplo, fazendo uma parceria público privada para administração dos terminais como já acontece em várias capitais, dando dignidade aos usuários”, afirmou.
Reajuste de R$ 6,16
Em junho deste ano, a empresa passou por greve de funcionários e julgamento de anulação de contrato de concessão. Nesse período, o grupo das empresas de ônibus apresentou ao município solicitação para reajuste da tarifa para R$ 6,16.
Conforme solicita o consórcio, o valor do vale-transporte poderia superar os R$ 6,16. O valor é R$ 1,01 acima da tarifa técnica em vigor na Capital desde janeiro de 2022. Para que o usuário não custeie integralmente a tarifa técnica, a prefeitura estabelece acordo com o consórcio que contempla isenções do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e aporte para custeio de gratuidades dos estudantes e idosos.
Prestação de contas
O consórcio chegou a prestar contas do TAG (Termo de Ajustamento de Gestão) na Escoex (Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), dois anos após assiná-lo com o objetivo de revisar o contrato.
Em 2020, a empresa assinou contrato na gestão de Marquinhos Trad (PSD), que determinava as melhorias no transporte público da Capital, como instalação dos corredores de ônibus, segurança nos terminais, concursos para evitar atrasos e implementar a melhoria no serviço, diariamente criticado pelos usuários do transporte coletivo.
O Consórcio Guaicurus admitiu em reunião que cumpriu 5 dos 18 pontos do TAG firmado, no entanto, condicionou a aplicação das mudanças ao reajuste do passe de ônibus em 2023.
