Com indefinição sobre marco temporal, MS tem 26 terras indígenas em processo de demarcação

Enquanto o polêmico marco temporal não é julgado e os conflitos territoriais assolam povos indígenas, Mato Grosso do Sul — estado com grande população de indígenas — tem 26 terras indígenas em processo de demarcação pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

Esse processo consiste em várias fases: de identificação e delimitação, de demarcação física, de homologação e fase do registro das terras indígenas. O local fica livre para ser usado a partir do momento em que é homologado.

No Estado, há 14 terras no processo inicial de demarcação — a fase de estudos. Mais avançadas no processo, existem ainda 5 que já foram delimitadas e 7 declaradas. Ao todo, são 58 terras indígenas em MS — a maioria já em fase de homologação e regularizadas (Confira o quadro completo abaixo).

Durante os estudos, são levantadas informações antropológicas, históricas, fundiárias, cartográficas e ambientais, que fundamentam a delimitação. Após concluído, o levantamento é publicado no Diário Oficial da União pela Funai e vai para análise no Ministério da Justiça — para expedição de Portaria Declaratória da Posse Tradicional Indígena.

Quando declaradas, as terras que obtiveram a expedição estão autorizadas para serem demarcadas.

Conflitos indígenas

Os confrontos entre indígenas e a PMMS (Polícia Militar de MS) começaram no dia 19 de junho, na aldeia de Amambai. Eles pediam apoio para providências na área de retomada, por questões de conflitos internos.

A ação do Batalhão de Choque aconteceu após indígenas da etnia Guarani e Kaiowá retomarem uma parte do território de Guapoy, em Amambai. Os militares foram enviados à região e houve conflito, que resultou na morte do indígena Vitor Fernandes, de 42 anos.

Uma semana depois do confronto, a Justiça Federal convocou representantes da Funai e também indígenas da comunidade para depoimento. A audiência está marcada para as 14h da próxima segunda-feira (4).

Polêmico Marco temporal

No começo do mês, o julgamento do Marco Temporal iria ser retomado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que decidiu adiar a análise. Agora, o caso não tem data marcada para ser avaliado pelos ministros.

A tese do marco temporal prevê que só devam ser demarcadas as terras ocupadas pelos povos indígenas até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Confira as terras que estão em estudo:

As que estão delimitadas:

E, por fim, as já declaradas: