Pular para o conteúdo
Cotidiano

MPT encontra problemas sanitários em aldeia palco de conflito com morte de indígena

Indígenas saíram da aldeia para tomar posse da área onde está localizada uma fazenda
Fábio Oruê -
aldeia amambai
MPT se reuniu com indígenas (Foto: Divulgação/MPT)

Na semana passada, representantes do MPT (Ministério Público do Trabalho) realizaram uma inspeção na aldeia Guapoy Mirim Tujury, em , onde houve o confronto indígena que terminou na morte do índio Vitor Fernandes, de 42 anos.

A equipe observou a autonomia da etnia Guarani-Kaiowá, que ocupa aquela área. A procuradora do Trabalho, Juliana Beraldo Mafra, que organizou a inspeção, organizou detalhes daquilo que encontrou no local, após 15 dias da ação policial.

Como medida de urgência resultante da ação, foi expedido um relatório preliminar sobre necessidades relacionadas a questões de saúde, bem como solicitado o atendimento junto ao Ministério da Saúde, em articulação com Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado de .

“Uma criança indígena, de 13 anos, teve ferimentos sérios no abdômen, decorrentes de disparo de arma de fogo e encontra-se em recuperação”, disse.

Ainda sobre essa demanda, o MPT constatou que os indígenas estão consumindo água de um poço existente na aldeia, sem análise da potabilidade.

Também foram aplicados questionários a fim de que se verifique a eventual violação de outros direitos sociais no local ou que seja a eles correlata ou conexa, inclusive prevenção ao e combate ao infantil na região.

Conflito na aldeia

A aldeia, com população estimada de 8 mil pessoas, foi cenário de recente ação policial, no final de junho, envolvendo indígenas, fazendeiro e forças policiais. Além da morte do indígena, pelo menos outros dez indígenas ficaram feridos e foram hospitalizados, mais os feridos que não procuraram um hospital.

Cerca de 30 famílias indígenas da aldeia entraram na fazenda Borda da Mata, reivindicada por elas como sendo parte da aldeia Amambai, e o produtor rural teria acionado a Polícia Militar e, no dia seguinte, a tropa especial foi enviada até o local.

Já o governo de Mato Grosso do Sul afirmou que três policiais também ficaram feridos. Equipes da também vistoriaram o local, onde fizeram a coleta de informações para posterior envio ao MPF (Ministério Público Federal), instituição que instaurou um procedimento preparatório para apurar o caso.

Briga na Justiça

Na semana passada, a Justiça Federal de Ponta Porã indeferiu um pedido para despejar os indígenas da área. A solicitação foi feita pelo proprietário da fazenda que ocupa, atualmente, a região.

No despacho, o juiz Thales Braguini Leão sustenta que o fato de não existir demarcação sobre a área ou qualquer processo administrativo tendente a promovê-la não é suficiente para descaracterizar a luta pela posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

“O papel que a parte autora tanto exibe para cumprimento pelas leis do direito é produção humana, e de homens brancos. Naturalmente, a legitimidade dessa busca indigenista é algo a ser averiguado pelos órgãos e meios próprios”, argumentou.

“Mas não se pode, aqui, ignorar a existência de elementos que indicam a possibilidade de estarem eles litigando com seus próprios meios por aquilo que nosso sistema constitucional prometeu a eles”, continou.

O juiz complementa a decisão sublinhando que “foram colhidos elementos mais do que convincentes a respeito da relevância da discussão promovida pela comunidade indígena, o que justifica pelo menos que recebam a proteção integral e atenção às suas reivindicações”.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Motorista perde controle após ser atingido por outro carro e cai em vala na BR-267 em MS

Justiça dos EUA autoriza Rumble e Trump Media a incluir nova ordem de Moraes em ação nos EUA

Vítima foi levada pelo Samu (Foto Alicce Rodrigues, Arquivo Midiamax)

Motociclista se envolve em acidente grave a caminho do trabalho na BR-060

‘Saí de mim’, diz fisiculturista após ser preso por espancar namorada

Notícias mais lidas agora

carne frigorifico

Após MS suspender exportação de carne para os EUA, sindicato prevê normalização do mercado em poucos dias

campo grande cidade de cobras

Cidade de ‘cobras’, como Campo Grande lida com tanto veneno humano?

Waldir Neves faz acordo e vai pagar R$ 1,9 milhão para não ser despejado de mansão

tereza carrefour lei da reciprocidade

Tereza Cristina diz que Brasil demora em negociar com os EUA e cita seção 301

Últimas Notícias

Brasil

Padrasto suspeito de envenenar jovem em São Bernardo é preso

Jovem segue internado na Unidade de Terapia Intensiva

Esportes

Artista inglês faz mural em homenagem a Diogo Jota perto do estádio do Liverpool

Para o artista autor do mural, imagem escolhida pode ser relacionada com o jogador enviando amor para os fãs

MidiaMAIS

Novo lar: após viralizar na internet, cão Silveira é adotado por família

Cão comunitário da Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, está de casa nova

Brasil

SC: 11 bebês recebem antídoto contra picada de cobra em vez de vacina em hospital

Em nota, hospital afirmou que medicamentos tem rótulos parecidos e foram colocados em local errado