Desde que a vacinação em massa da população começou em Mato Grosso do Sul, o passaporte da vacina divide opiniões. Com o início, em breve, do ano letivo 2022 nas universidades do Estado, esse assunto voltou a causar polêmica.
Em MS, a maioria das universidades optou pela não exigência do passaporte vacinal, usado para garantir a entrada e permanência de pessoas em espaços públicos e privados, de alunos a servidores. Nesta segunda-feira (31), no entanto, somente a UEMS (Universidade Estadual de MS) e a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) divulgaram que vão exigir o documento comprobatório de imunização.
No caso da UEMS, o prazo final para matrícula segue até o dia 3 de março, porém, o setor ainda deve decidir qual será o prazo máximo para o envio do comprovante. Os acadêmicos que não forem imunizados terão a matrícula trancada.
Segundo a instituição, o aluno, no período de pré-inscrição ou matrícula, deve anexar o comprovante de vacinação contra covid. Não será necessário que a carteirinha esteja com todas as doses reforço, mas ao menos uma das doses do imunizante aplicada. Já os casos em que o estudante não pode ser vacinado, ele deverá apresentar um laudo médico comprovando o motivo da falta do imunizante.
Já a UFGD informou, também nesta segunda-feira, que docentes, técnicos administrativos e estudantes que não estiverem imunizados contra a covid-19 deverão ser proibidos de participar de atividades didático-pedagógicas presenciais na universidade.
Conforme o Cepec-UFGD (Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da UFGD), a reitoria fará o levantamento do quadro de imunização dos acadêmicos.
Até o dia 4 de fevereiro, todos estudantes de graduação deverão enviar o comprovante de vacinação por meio de formulário eletrônico neste link. Aqueles alunos que não estiverem com o esquema vacinal completo terão seu curso trancado até a regularização.
Sem exigência
O Jornal Midiamax consultou as demais instituições públicas do Estado e apurou que a UFMS (Universidade Federal de MS) e o IFMS (Instituto Federal de MS) não vão exigir o passaporte vacinal. No retorno às aulas, marcado para o dia 7 de março, de forma presencial, o uso de máscara é obrigatório e serão disponibilizados álcool e sabão para higienização, na UFMS.
A universidade também criou um vacinômetro para monitorar a cobertura vacinal da comunidade acadêmica, mas não vai impedir que não-vacinados contra a covid-19 participem das atividades. Já o IFMS disse que não exige, até o momento, mas que incentiva a vacinação de alunos e servidores.
No fim do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu suspender a decisão do MEC (Ministério da Educação) que proibiu instituições de ensino federais de cobrar vacinação contra covid-19 como condição para o retorno às aulas presenciais.
A decisão foi motivada por uma ação movida por partidos de oposição. Para o ministro, as universidades possuem autonomia e podem cobrar certificado de vacinação dos alunos.
Ensino particular
Dentre as principas instituições de Ensino Superior particulares, nenhuma vai cobrar o documento na volta ás aulas. A UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), em nota, disse que segue os mesmos critérios adotados pelos governos Estadual e Municipal e exigirá vacina se houver uma orientação dos órgãos sanitários. A Católica também informou que realiza o acompanhamento dos vacinados e que 99,7% do corpo docente e administrativo está imunizado.
A Uniderp também ressaltou que segue os mesmos padrões e como os normativos vigentes, que não preveem a exigência do passaporte vacinal. Assim, a instituição confirmou que não adotará essa medida no momento. Segundo a universidade, para preservar a saúde de todos, será mantido um protocolo de segurança, com higienização, medidas de proteção e distanciamento. Entre essas medidas estão o uso obrigatório de máscaras, checagem de temperatura, disponibilidade de álcool gel para higienização das mãos e tapetes desinfetantes na entrada dos ambientes.
A Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados) aplicou um questionário sobre a vacinação e concluíu que mais de 90% dos acadêmicos estão vacinados e como não há recomendação da administração municipal, o centro segue sem exigir também.
O Jornal Midiamax também procurou a Estácio de Sá, mas até o momento desta publicação, não houve retorno da instituição sobre o assunto. O espaço segue aberto para manifestação.
*Matéria alterada às 17h59 para acréscimo da posição do IFMS.
