Em resolução publicada nesta quinta-feira (8) no DOE-MS, o governo de Mato Grosso do Sul aprovou o Projeto Pedagógico do Curso Normal Médio Indígena Território Etnoeducacional Cone Sul com Habilitação em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a ser ofertado nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE-MS), pelo prazo de cinco anos.
Conforme o documento, a autorização para o ensino será concedida por meio de ato específico da SED (Secretaria de Estado de Educação).
A resolução está em vigor e começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2023. Mais detalhes podem ser conferidos no Diário Oficial do Estado.
