Cinco projetos de lei estão pautados na Câmara Municipal de Campo Grande para discussão em segundo turno nesta terça-feira (8) — que será remota pelo aumento de casos de Covid-19. As propostas já foram aprovadas em primeira votação na quinta-feira (3).
Há expectativa, ainda, que as duas propostas da Prefeitura com ajuda ao Consórcio Guaicurus sejam analisadas em regime de urgência, de acordo com o presidente Carlos Augusto Borges (PSB).
A Prefeitura de Campo Grande mandou medidas à Câmara que preveem isenção do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e aporte de R$ 1 milhão por mês — estes benefícios devem ficar vinculados a uma emenda.
O assunto tem sido discutido desde o fim de 2021, quando se iniciou a negociação da tarifa de ônibus, hoje em R$ 4,40. Há constantes reclamações da população que usa o transporte, enquanto a concessionária pede reajuste ainda maior e afirma que há desequilíbrio contratual.
Segundo a pauta divulgada, os parlamentares vão discutir a criação do programa municipal ‘Multiplica Livros’, do vereador Ronilço Guerreiro (Podemos), a instituição do mês ‘Março Laranja’, do vereador Otávio Trad (PSD), e política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar de Campo Grande, do vereador Dr. Loester (MDB).
De Tiago Vargas (PSD), estão pautados projetos para instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos monumentos da cidade e que institui programa de fisioterapia e terapia ocupacional para idosos, apresentado por Dr. Victor Rocha (PP).
