Nesta quinta-feira (9), estudantes de instituições federais realizam atos e manifestações, em todo o Brasil, contra o corte promovido pelo governo federal nas verbas das universidades e institutos federais, contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê retirar da Constituição a gratuidade do ensino público, promovendo a cobrança de mensalidades para estudantes de universidades públicas e o homeschooling [ensino domiciliar], alvo de debates e críticas quanto aos direitos de crianças e adolescentes.
Em Campo Grande, estudantes da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) se reuniram, durante a manhã, nas proximidades da reitoria para uma manifestação para denunciar o que chamam de “desmonte da educação”.
Com o tempo nublado e pouco antes de uma forte pancada de chuva atingir a Capital, os estudantes se concentraram em um ponto de ônibus coberto. Depois seguiram com carro de som pela instituição. Poucos acadêmicos participaram da manifestação. Mesmo assim, dois funcionários terceirizados de escolta da UFMS permaneceram na frente da reitoria da instituição.
“O nosso protesto é em defesa da educação. Contra a PEC 206, das mensalidades, e contra o desmonte da educação, que entendemos ser um projeto desse governo, que quer tirar os estudantes das salas de aula, pois sabe a mudança que a educação promove na sociedade. Queremos mostrar que não vai ter corte, que vai ter luta”, afirma o estudante de direito, Pedro Thiago Falcão, de 18 anos.
O estudante do curso de direito, Jean Ferreira, de 23 anos, explica que o movimento tem três pautas e que é nacional. Em Campo Grande, a mobilização de estudantes é realizada na UFMS e no IFMS. De acordo com o estudante, as pautas do ato são os cortes promovidos pelo governo federal nas Universidades e Institutos Federais, a tentativa de institucionalização do ensino domiciliar, conhecido como homeschooling e a proposta de cobrança de mensalidades nas universidades públicas — Proposta de Emenda à Constituição 206/2019.
“A educação não é mercadoria. Nesse caso das mensalidades, dão desculpas como ‘são os ricos que vão pagar a mensalidade’, mas educação não é mercadoria. O conhecimento que é produzido na universidade é universal e deve retornar para a sociedade. Se cobrar a mensalidade, a pessoa não teria essa visão de que o conhecimento deve ser aplicado em benefício da sociedade”, menciona o estudante.
Além das pautas nacionais, os estudantes também reclamam que a UFMS também passa por um processo em que a reitoria estaria ficando cada vez mais “autoritária” com um “endurecimento da autoridade”. “Não adianta tentar negociar e levar as reivindicações para a reitoria. No caso do RU, fizemos protesto, não houve conversa e até hoje o valor é de R$ 15 só algumas pessoas pagam R$ 3. Não adianta mais dialogar”, diz um dos acadêmicos.
Depois de ser reaberto, em abril, o RU passou a cobrar R$ 15 pelas refeições da comunidade acadêmica não vulnerável. Os estudantes cadastrados no CadÚnico pagam R$ 3. Os demais estudantes não vulneráveis, bem como servidores, colaboradores e comunidade externa não têm direito ao subsídio e pagam o valor integral cobrado pela empresa licitada, que prestará os serviços no restaurante.
Cortes na educação
O Ministério da Educação bloqueou, no fim de maio, 14,5% da verba das universidades e institutos federais para despesas de custeio e investimento. Em Mato Grosso do Sul, o bloqueio atingiu a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em R$ 13 milhões, a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) em cerca de R$ 7 milhões e o IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) em R$ 5,8 milhões. Dias depois, o MEC (Ministério da Educação) reduziu o bloqueio à UFMS e valor bloqueado foi de R$ 6,5 milhões
O Governo Federal alegou que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas. A justificativa é a necessidade de reajustar os salários de todo o funcionalismo público federal em 5%.
