O Ministério da Educação bloqueou na semana passada 14,5% da verba das universidades e institutos federais para despesas de custeio e investimento. Em Mato Grosso do Sul, o bloqueio atinge pelo menos a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em R$ 13 milhões e a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) em cerca de R$ 7 milhões, totalizando aproximadamente R$ 20 milhões bloqueados do orçamento das duas instituições juntas.
Na última sexta-feira (27), o governo federal informou ao MEC (Ministério da Educação) que bloquearia R$ 3,2 bilhões da verba prevista para a pasta em 2022. O bloqueio atinge institutos e universidades federais. O valor representa 14,5% no orçamento discricionário do Ministério.
O Governo Federal alega que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas. A justificativa é a necessidade de reajustar os salários de todo o funcionalismo público federal em 5%.
UFMS: bloqueio de R$ 13 milhões
A UFMS divulgou que terá cerca de R$ 13 milhões bloqueados em custeio e investimento a partir desta semana. O orçamento da UFMS para 2022, aprovado pelo Congresso Nacional, é de R$ 952,8 milhões, sendo que 80% é destinado para pagamento de pessoal, ativo e aposentado. Do total, R$ 64 milhões são destinados para manutenção e funcionamento da Universidade.
“Teremos de rever o nosso planejamento, mas com certeza haverá necessidade urgente de desbloquear o orçamento, caso contrário, não teremos recursos suficientes para nossas atividades essenciais, pois se trata de nova redução na verba de custeio”, disse o reitor Marcelo Turine, em nota divulgada pela UFMS.
Ainda segundo a UFMS, a redução do orçamento impactará diretamente no funcionamento da Universidade e causará prejuízos no pagamento das contas de água e luz e de insumos para laboratórios e projetos.
Além disso, o bloqueio também afeta orçamento de entidades vinculadas ao MEC como a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) — que coordena os cursos de pós-graduação) — e a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) — que gerencia hospitais universitários.
Hospital Universitário
Em Campo Grande, o HU (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian) também pode receber reflexos do bloqueio de verbas. Segundo o HU, o bloqueio afetará o Hospital Universitário, mas não tanto por conta das verbas bloqueadas da UFMS, mas principalmente do bloqueio de verbas da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), empresa pública gestora do HU e de mais 40 hospitais universitários federais, e que repassa recursos ao HU.
"Ainda não sabemos qual será o impacto deste bloqueio, porque não recebemos nenhuma informação oficial sobre valores e repasses. Eventualmente alguma melhoria que pudesse ser feita com recursos repassados pela UFMS também pode sofrer impactos advindos do bloqueio", informou o HU.
UFGD: bloqueio de quase R$ 7 milhões
Já a Federal da Grande Dourados divulgou que o bloqueio orçamentário é de aproximadamente R$ 6.903.613,00 na instituição. O bloqueio já foi efetivado na conta contábil da universidade, desde a última sexta-feira (27).
A pró-reitoria de Avaliação Institucional e Planejamento informou que a restrição orçamentária certamente irá comprometer as atividades das universidades. “Na UFGD, vamos iniciar um estudo para realocação de recursos. Precisaremos restringir muito nossos gastos. Deveremos manter somente as atividades que são estritamente fundamentais, visando garantir a manutenção das bolsas e dos contratos essenciais para que a universidade continue funcionando”, explicou em nota, o pró-reitor Régio Marcos Toesca Gimenes.
Associação critica medida
A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) criticou o bloqueio e o classificou, em nota divulgada no site institucional, como: “Inadmissível, incompreensível e injustificável o corte orçamentário de mais de R$ 1 bilhão que foi procedido ontem pelo governo (27/05/22) nos orçamentos das Universidades e Institutos Federais brasileiros”.
“A defasagem salarial dos servidores públicos é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e sua recomposição não depende de mais cortes na educação, ciência e tecnologia. É injusto com o futuro do país mais este corte no orçamento do Ministério da Educação e também no do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações [...]”, prossegue a entidade que representa as instituições federais.
