Para escapar de ação por racismo contra moradores das aldeias da maior reserva de Mato Grosso do Sul, os radialistas Cícero Lima Faria e Paulo Vagner Santos da Silva tiveram que fazer um acordo com o MPF (Ministério Público Federal). Nos termos assinados pelos dois, a Grande FM, emissora em que eles trabalham, terá que fazer campanhas enaltecendo os valores da cultura indígena pelo prazo de um ano.
No documento que põe fim ao litígio, denominado ‘Ação de não persecução cível’, a emissora e os respectivos radialistas se comprometem a “realizar ampla divulgação de materiais publicitários que incentive a proteção, promoção dos direitos dos povos indígenas, seus costumes e culturas, promovendo a integralidade com a sociedade de maneira harmônica, com respeito e promoção social”.
Pelo acordo que passou a vigorar no dia 1º de setembro, a que o Jornal Midiamax teve acesso, a divulgação dos materiais publicitários ocorrerá na forma de três campanhas. A primeira compreende spots gravados de 30 segundos, que serão distribuídos na programação de segunda a sexta-feira, com uma inserção pela manhã, uma inserção à tarde e uma à noite.
A segunda campanha prevê a divulgação de material com o intuito de promover o esporte e lazer como forma de incentivo e inserção de jovens e de toda comunidade, durante os meses de setembro a dezembro de 2021.
Cada boletim, com duração de até cinco minutos, deve ser veiculado toda segunda-feira, divulgando as competições e práticas esportivas realizadas dentro das reservas indígenas de Dourados.
As partes estabelecem que um membro escolhido pela comunidade indígena, através de notificação por escrito (e-mail ou WhatsApp), ficará responsável de enviar as informações à emissora, que serão divulgadas dentro do programa Grandes Esportes, que vai ao ar das 18h30 às 19h.
Já a terceira campanha estabelece a elaboração de quatro “programetes”, com tempo de duração de até 10 minutos cada, sendo um por mês, divulgados no período de setembro a dezembro de 2021. A pauta terá que abordar diversidade cultural, música, artesanato, a dança e as rezas praticadas pelas etnias da reserva indígena de Dourados.
“A requerida Rádio e Televisão Gran Dourados ficará encarregada de remeter para aprovação prévia do Ministério Público Federal uma cópia digital das mídias que serão veiculadas nas campanhas 01 e 03, que deverá ser protocolada na plataforma eletrônica do MPF protocolo.mpf.mp.br”, diz um trecho do documento assinado pelo procurador da República Marcos Antônio Delfino e pelas partes envolvidas.
Entenda o caso
A denúncia de prática de racismo contra os radialistas Cícero Lima Faria e Paulo Vagner Santos da Silva foi apresentada no dia 4 de setembro do ano passado, por organizações indígenas, indigenistas e entidades. Na época, essas mesmas entidades pediram providências do MPF, em virtude de comentários considerados racistas.
Segundo a denúncia, durante o programa Espaço Aberto, que é veiculado pela Grande FM, no dia 26 de agosto, os radialistas Cícero Farias e Paulo Vagner comentaram sobre sacos de lixo mais resistentes, que espantam gatos que constantemente rasgam os sacos, fazendo bagunça com lixo. “Esses novos sacos que estão saindo, eles têm um cheiro muito forte. E esse cheiro inibe a chegada do gato para rasgar o saco de lixo”, disse Cícero.
Na sequência, o mesmo radialista afirma que “se fosse só gato, os índios também adoram rasgar sacos (de lixo)”. A opinião é complementada em tom irônico por Paulo, um de seus três colegas de estúdio que diz: “Se for colocar um cheiro para espantar os índios, vai ser difícil (risos)”.
O vídeo com esse trecho do Programa foi divulgado nas redes sociais. Com isso, os indígenas que moram em Dourados e no cone-sul do Estado, que são em sua maioria da etnia Guarani e Kaiowá, se sentiram ofendidos com os comentários, resolveram então propor a notícia-crime juntamente com outras organizações que assinam a peça.
No entendimento dos autores da ação, configura-se crime de racismo praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, os proponentes alegam que, apesar da liberdade de expressão ser direito garantido na Constituição Federal, esse direito não é absoluto, assim, o discurso de ódio não pode ser interpretado como liberdade de expressão.
“O objetivo dos apresentadores já mencionados foi de humilhar, incitar o ódio aos povos indígenas, propagar o discurso de subalternização dos indígenas, comparando-os aos animais que reviram os sacos de lixo”, diz um trecho da denúncia.
Ainda segundo a denúncia, “talvez a comparação vise não somente constranger, mas causar um mal-estar, já que para os locutores os indígenas estariam num patamar ainda inferior ao dos animais, eis que, nessa ótica eivada de preconceito, o cheiro do saco de lixo conseguiria repelir os gatos, porém os indígenas não”.
