Pular para o conteúdo
Cotidiano

Justiça decide que Frajola continuará em condomínio de Campo Grande

O gato mora no residencial há 4 anos sob os cuidados de diversos moradores
Arquivo -

Os moradores de um condomínio no ganharam na Justiça o direito de manter no residencial o gato, chamado de ‘Frajola’. O animal, que não tem um dono específico, vive no condomínio com cuidados comunitários há 4 anos e alguns moradores, assim como o síndico, queriam expulsá-lo. Os tutores legais do animal entraram na Justiça para impedir que ele fosse expulso.

Conforme a decisão do juiz da 11ª Vara do Juizado Especial Central, José Henrique Kaster Franco, a permanência do animal no condomínio tem base na Lei Complementar Municipal n° 395, de 1° de setembro de 2020, que alterou o Código Sanitário Municipal para criar e regulamentar o programa “Animal Comunitário”.

Na liminar, o juiz cita um julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que diz: ‘os gatos sentem dor, demonstram afeto e possuem a sua vida biológica e psicológica, que não devem ser considerados como coisas, como objetos ou materiais desprovidos de sinais vitais’.

O juiz destaca que o animal não apresenta nenhum risco aos moradores, tampouco leva algum risco sério à higiene ou à saúde de alguém. “Não se trata de uma coisa descartável, que possa ser rejeitada depois de viver anos no local sob os cuidados responsáveis e dignos de vários moradores, que acabam sendo pessoas privilegiadas pela convivência com o gato, proximidade que traz benefícios, comprovados pela ciência, tanto à saúde mental quanto física dos tutores”, diz trecho do documento.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Em audiência de custódia, juiz converte prisão flagrante de agressor em prisão definitiva

Seleção brasileira feminina de vôlei bate Turquia e chega à sétima vitória na Liga das Nações

Oscar vai entregar prêmios honorários a Tom Cruise e Dolly Parton

Times de Campo Grande assumem liderança dos grupos do Estadual Sub-20

Notícias mais lidas agora

Malebolge: investigado acusa Gaeco de ‘pesca probatória’ e apreensão indevida de documentos

Há um ano, Banho de São João era marcado por fogo no Pantanal

Morre homem atingido por tiros em emboscada no Jardim Aeroporto

Leilão Detran-MS

De Spin a Crosser, leilão do Detran-MS tem mais de 120 veículos aptos à circulação

Últimas Notícias

Emprego e Concurso

Últimos dias para inscrição em seleção com 230 vagas para soldado auxiliar dos Bombeiros

Vagas são destinadas a candidatos que tenham ensino médio completo. A remuneração prevista é de R$ 3.815,88 mensais.

Esportes

Salzburg e Al-Hilal empatam sem gols e embolam Grupo H, que tem o Real como líder

Time europeu menos badalado no Mundial de Clubes, o austríaco Salzburg resistiu à pressão do milionário Al-Hilal, ex-time de Neymar e do técnico Jorge Jesus na Arábia Saudita

Polícia

Homem sofre extorsão por suposto desacordo em programa sexual e tem prejuízo de R$ 1.350

Pessoa que se identificou como membro de facção cobrou valores por um suposto encontro com garota de programa, que a vítima não teria comparecido, causando prejuízos

Emprego e Concurso

Funsat disponibiliza mais de 2 mil vagas de emprego em Campo Grande na segunda-feira

Entre as ocupações com maior demanda destacam-se: Repositor; Caixa; Auxiliar de Limpeza; Operador de Produção e outros