Pular para o conteúdo
Cotidiano

Moradores entram na Justiça para impedir que gato seja expulso de condomínio em Campo Grande

Frajola, como é chamado, mora no condomínio há 4 anos e é cuidado por vários moradores
Arquivo -

Os moradores de um condomínio no ingressaram com uma ação na Justiça para impedir que um gato seja expulso do residencial em . O animal não tem um dono específico e vive no condomínio com cuidados comunitários dos moradores há 4 anos. O atual síndico é contra a permanência do animal e quer retirá-lo do condomínio.

Frajola, como é chamado, tem dois tutores legais e é muito querido no condomínio, porém, não por todos. O processo peticionado nesta segunda-feira (2) detalha que o bichinho é bem tratado pela maioria residente, mas uma minoria abomina o bicho e quer que ele vá embora.

De acordo com o processo que tramita na 11ª Vara do Juizado Especial Central, o gato já foi ameaçado de morte, de envenenamento e, em 2020, moradores chegaram a estourar um rojão na direção do bicho. Preocupados com a integridade do gato, os tutores entraram na Justiça e pediram que ele seja mantido no condomínio em segurança para continuar sendo cuidado, assim como recebendo e dando amor aos cuidadores.

No pedido consta que Frajola foi levado ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) para ser vacinado e castrado, sendo assim ele tem todas as vacinas em dia, é microchipado pelo CCZ e tem cadastro na Prefeitura Municipal como animal comunitário.

O cadastro do gato foi feito com base na Lei Complementar Municipal 395 de 01/09/2020 que instituiu o Código Sanitário Municipal, Cria e Regulamenta o programa “Animal Comunitário”. No primeiro capítulo do projeto, os artigos 3º e 4º citam:

“Art. 3º O animal comunitário, assim considerado aquele que estabelece com a comunidade em que vive laços de afeto, de dependência e de manutenção, ainda que não possua responsável único e definido, poderá ser mantido no local em que se encontra sob a responsabilidade de um tutor. Art. 4º Poderão ser considerados tutores de animal comunitário os responsáveis, os tratadores e os membros da comunidade que com ele tenham estabelecido vínculos de afeto e dependência e que, para tal fim, se disponham voluntariamente a cuidar e respeitar os direitos deste animal”.

A ação é inédita em Campo Grande.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
mourão

‘Não aceito que venha meter o bedelho’, diz Mourão sobre tarifaço de Trump

Campo Grande deve receber aporte do Tesouro Nacional até três meses após ajuste fiscal

Com 8 deputados em home office, falta de internet atrasa sessão na Alems

Programa que paga produtores para conservar o Pantanal abre inscrições nesta sexta-feira

Notícias mais lidas agora

Sem ajuda, adolescente teria agonizado até a morte em clínica para dependentes de MS

lei da reciprocidade

Relatada por Tereza Cristina, Lei da Reciprocidade é publicada em resposta ao ‘tarifaço’ de Trump

axolote medicina cancer de mama 2

Cientistas descobrem novo superpoder de animal que vive no Bioparque Pantanal

Para 61%, Lula representa melhor o Brasil do que Bolsonaro, diz pesquisa

Últimas Notícias

Cotidiano

Desempregado? Feirão de empregos chega ao Jardim Canguru nesta terça-feira

O Cras (Centro de Referência em Assistência Social) do Bairro Canguru recebe o 36° Feirão de Empregos da Funsat (Fundação Social do Trabalho) na tarde desta terça-feira (15). O evento começa às 13h e vai até 16h. A unidade foi polo do programa, onde 50 alunas concluíram o curso de “Assistente Administrativo” (160 horas/aula), turma … Continued

Sem Categoria

Promotor cobra ‘prestação de contas’ das políticas para LGBTQIAPN+ em Amambai

De prefeito a delegado de polícia, autoridades vão precisar prestar informações sobre o que tem sido feito pelo grupo

Cotidiano

Fumacê amplia o combate à dengue em quatro bairros de Campo Grande

Para garantir a eficácia do fumacê, é necessário manter as portas e janelas abertas

Conteúdo de Marca

Checklist Definitivo para Escolher a Chácara Ideal para seu Evento

Quer evitar surpresas desagradáveis ao alugar uma chácara para festas, casamentos ou confraternizações? Confira este checklist rápido com tudo o que você precisa avaliar: localização, estrutura, capacidade, preço, reputação e regras do espaço.