Cotidiano

Indígenas liberam todas as 10 rodovias bloqueadas em MS nesta quarta-feira

STF suspendeu sessão e recurso segue sem votação

Fábio Oruê Publicado em 08/09/2021, às 17h53

Indígenas protestam em todo o Brasil contra o marco temporal
Indígenas protestam em todo o Brasil contra o marco temporal - Foto: Agência Brasil

Indígenas de Mato Grosso do Sul que estavam bloqueando trechos de rodovias em nove cidades do Estado já liberaram todas as vias no fim da tarde desta quarta-feira (8). STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento sobre o 'marco temporal', mas suspendeu a sessão nesta tarde

Segundo atualização da PRF (Polícia Rodoviária Federal), as 10 rodovias federais interditadas pelos manifestantes foram liberadas por volta de 17h30. As vias interditadas foram:

  • BR-163 Km 135 - Naviraí
  • BR-163 Km 216 - Caarapó
  • BR-163 Km 260 - Dourados
  • BR-163 Km 26 - Mundo Novo
  • BR-163 Km 60 - Itaquiraí
  • BR-463 Km 53 - Ponta Porã
  • BR-163 Km 303 - Rio Brilhante
  • BR-163 Km 308 - Rio Brilhante
  • BR-267 Km 358 - Maracaju
  • BR-262 Km 542 - Miranda

A PRF permaneceu nos locais para manter a segurança do trânsito. Em MS, indígenas têm feito bloqueios e manifestações pontuais nas rodovias desde o dia 25 de agosto, quando o marco iria entrar em pauta no STF, no dia seguinte.

Marco temporal

O ‘marco temporal’ é uma tese, considerada inconstitucional por frentes indígenas, que garante a demarcação de terras em que indígenas estivessem em 5 de outubro de 1988 — data em que foi promulgada a Constituição.

Conforme dados da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mato Grosso do Sul possui 29 terras indígenas em processo de demarcação, sendo que 15 ainda estão em fase de estudo, 4 já foram delimitadas e outras 10 foram declaradas. Todas podem sofrer interferência com a decisão do Supremo sobre o ‘marco temporal’.

Com mais de 77 mil indígenas, MS é o segundo estado com maior população de povos originários do Brasil, conforme a Funai (Fundação Nacional do Índio). Esses indivíduos e outros do país podem sofrer a consequência direta do marco temporal, que terá repercussão geral em outros processos demarcatórios.

Jornal Midiamax