Governo federal está com credenciamento aberto para programas oncológicos e da saúde de PcDs

Instituições, associações e fundações privadas sem fins lucrativos interessadas em propor projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) devem entrar com pedido de credenciamento junto ao Ministério da Saúde a partir desta terça-feira (1º).

Os programas destinam-se a ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais; apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de trabalhadores de todos os níveis.

E também à realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. O financiamento dos projetos se dá por meio de recursos de renúncia fiscal, captados junto à iniciativa privada, até o limite do valor previsto para o projeto apresentado e aprovado pelo Ministério da Saúde.

Os interessados podem participar de um ou de ambos os programas, mas os requerimentos devem ser apresentados separadamente. As solicitações serão recebidas até 31 de julho.

Uma vez credenciada a um dos programas, a instituição não precisa encaminhar novo pedido. Por isso, o Ministério da Saúde disponibiliza uma ferramenta de consulta de instituições já credenciadas em cada programa, cujo acesso é recomendado aos interessados.

Os documentos necessários ao credenciamento devem ser enviados por meio de ofício assinado pelo dirigente da instituição à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde para os endereços eletrônicos dos programas: pronas@saude.gov.br e pronon@saude.gov.br.