A PMA (Polícia Militar Ambiental) começou na última quinta-feira (28) e segue até o dia 3 de novembro a Operação Finados para reforçar a fiscalização nos rios de Mato Grosso do Sul a fim de evitar abusos durante o feriado, comemorado na próxima terça-feira (2), antes do início da Piracema.
De acordo com as informações oficiais, a pesca é liberada até dia 4 de novembro. A partir de meia-noite do dia 5, quem for pego praticando pesca de qualquer modalidade pode ser preso e enquadrado em crime ambiental.
Em parceria com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a PMA mobilizou 140 policiais para fazer o trabalho de campo, utilizando barcos, drones e viaturas por todas as regiões do Estado, sobretudo no Pantanal, onde estão localizados os principais rios piscosos.
“O infrator será autuado, multado, conduzido até uma delegacia – porque trata-se de um crime ambiental inafiançável -, tem todos os petrechos e até o barco apreendidos, vai responder por processo administrativo e também pode responder processo criminal, porque é caracterizada como uma degradação. Portanto, nós solicitamos que as pessoas respeitem o período de defeso. Quem for pescar nesses próximos dias, até o dia 4, que emita sua licença de pesca pelo site do Imasul e fique atento às normas. Se quiser trazer peixe, só pode trazer um exemplar”, orienta o diretor presidente do Imasul, André Borges.
A fiscalização será intensificada a partir do dia 5, tanto nos rios quanto nos comércios que vendem pescado. Os estabelecimentos têm o prazo de 48 horas a partir do início da Piracema, ou seja, até o dia 7 de novembro, para fazer a declaração de seu estoque pesqueiro. Então, só poderão comercializar o que estiver declarado.
Piracema
A Piracema é o período de defeso, destinado à reprodução dos peixes com qualidade. Os cardumes sobem os rios em direção às cabeceiras onde ocorre a desova. Nesse período, a necessário dar condições adequadas para que as espécies se reproduzam com qualidade.
Portanto, de 5 de novembro até 28 de fevereiro a pesca fica proibida em todos os rios do Estado. Apenas ribeirinhos podem pescar para consumo próprio.
