Cotidiano

Decisão reduz indenização a pai que perdeu filho eletrocutado na Unei Dom Bosco

Justiça Estadual aceitou recurso apresentado pelo Estado e cortou indenização por danos morais a pai de jovem que morreu eletrocutado.

Jones Mário Publicado em 08/02/2021, às 18h35 - Atualizado em 09/02/2021, às 10h04

Fiação em alojamento da Unei Dom Bosco (Foto: Reprodução)
Fiação em alojamento da Unei Dom Bosco (Foto: Reprodução) - Fiação em alojamento da Unei Dom Bosco (Foto: Reprodução)

A 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformou decisão e reduziu o valor da indenização por danos morais a um pai que perdeu o filho eletrocutado na Unei (Unidade Educacional de Internação) Dom Bosco, em Campo Grande, em 2018.

Publicado hoje (8) no Diário da Justiça Estadual, o acórdão aceitou manobra do Estado e cortou para R$ 20 mil a compensação, antes fixada em R$ 50 mil. De quebra, a 4ª Câmara Cível ainda rejeitou recurso do pai do rapaz eletrocutado, que havia pedido R$ 300 mil de indenização.

Relator do caso, o desembargador Vladimir Abreu da Silva reconheceu a falha do Estado, “tendo em vista a negligência do Ente Público na manutenção das instalações elétricas da Unei Dom Bosco”.

Ao votar pela redução da indenização, o magistrado defendeu o “caráter compensatório e pedagógico da sanção”. Segundo ele, o valor antes arbitrado, de R$ 50 mil, poderia provocar enriquecimento ilícito. Os demais desembargadores acompanharam o voto do relator.

O jovem morreu eletrocutado em 12 de novembro de 2018, enquanto limpava o alojamento onde ficava. Segundo agentes socioeducativos e internos, ele encostou em um emaranhado de fios que estavam no chão e sobre sua cama. O rapaz morreu na hora.

Jornal Midiamax