Após estudar 12 horas por dia e enfim conseguir ser aprovado em um concurso público, Marcelo Alves Rangel, de 29 anos, viu o sonho se transformar em pesadelo. Aprovado em primeiro lugar para a única vaga de técnico de informática do Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de MS), ele recorreu ao Conselho Federal com denúncia de desvio de função, assédio moral e de ser perseguido pelo presidente da entidade, que teria ameaçado encontrar motivo para sua demissão.

Foram dois anos em busca da nomeação, mesmo tendo sido aprovado dentro da vaga ofertada. Nesse processo, até conversa inbox no Facebook informando que a vaga, de fato, não existia ele diz ter recebido do representante da entidade. Quando enfim tomou posse, Marcelo conta ter sido informado que a abertura da função foi um erro porque não havia demanda no local.

Desde então, o rapaz conta ter trabalhado até no atendimento ao público. Mas, sua permanência no local será definida em plenária no próximo dia 15, sob acusação de ter maltratado um associado. “A reclamação é de um atendimento feito um mês antes e só foi formalizada no dia em que o presidente ameaçou arrumar provas pra mandar ele embora”, conta a esposa de Marcelo, a confeiteira Karen Cristina Gonçalves Rangel, de 29 anos, que decidiu trazer o caso à tona. Ela conta que o presidente adiantou ao marido que votará pela demissão dele e deve ser seguido pelos demais conselheiros.

Gravação expõe desvio

A denúncia é baseada em áudio de 13 minutos gravado pelo rapaz na tentativa de se defender. Durante a conversa, o presidente afirma que o servidor tem desequilíbrio emocional, ‘só traz problema’ e que ‘tratar bem as pessoas a gente faz de berço, não é de concurso’. Quando tenta argumentar, o rapaz é cortado por ele dizendo insistentemente ‘me respeita’. Em um dos trechos, diz ter feito o favor de alocar o rapaz porque a oferta feita no edital foi um erro. Também confirma o desvio de função. Confira a transcrição do trecho:

Presidente do Coren/MS – De um modo totalmente informal eu falei pra você: a necessidade do Coren não é o seu cargo, isso eu sempre falei pra vc. O seu cargo foi um erro. Agora pra ajudar você…

Servidor – E eu vou pagar pelo erro de vocês?

Presidente do Coren/MS  – Pra ajudar você eu te fiz a proposta: você quer vir trabalhar naquilo que é a necessidade do Coren? Você aceitou por escrito. Você foi convocado pra atender a necessidade do Coren, você recebe o que está no edital do seu concurso, tá certo? E você ainda recebe uma gratificação pra fazer o que você está fazendo. Você está aqui dentro pra necessidade do Coren, não é pra fazer sua vontade. Você quer ficar numa sala agora sem fazer nada? Porque não tem computador pra você fazer manutenção. Não tem, você tá aqui dentro e tá vendo isso. Eu ia passar você pra um outro setor, só que você é totalmente desequilibrado emocionalmente, não tem condição. Vem uma reclamação atrás da outra de você ali embaixo, agora eu tô pedindo pras pessoas pra formalizar, colocar no papel, só tem um caminho pra você aqui dentro: a sua demissão. E quem está fazendo isso é você, não sou eu.

Procedimento administrativo

Esposa de Marcelo, Karen conta que a situação tem levado o marido a um quadro de depressão. O motivo da não locação do servidor na área seria que ela está ocupada por um assessor nomeado pelo presidente. Denúncia sobre o caso foi protocolada no Conselho Federal de Enfermagem, após as ameaças de demissão. A acusação é de que Marcelo maltratou uma associada. Ele, por sua vez, pede as imagens do circuito interno que registraram todo o atendimento. Se o processo resultar na demissão, garante o casal, irão acionar o Ministério Público. “A gente se mata de estudar pra passar num concurso porque é pobre e quem manda lá é quem nem é concursado”, conta a confeiteira, sobre os desabafos do marido.

Em outro trecho do áudio, o presidente diz antecipar o voto da plenária afirmando que “pessoas igual a você com problema emocional que agem desse tipo não merecem ficar no Coren”. Ele também afirma que, apesar do concurso público, o regime de contratação é CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e ele ainda está em experiência, que termina no dia 28 de fevereiro. Antes disso, acredita que ele será desligado. A reportagem acionou o conselho sobre a denúncia e aguarda retorno. “Parece é que não adianta estudar e passar em concurso, quem manda é quem tem poder, e tudo isso ele está fazendo para não tirar o cara que ele colocou na vaga do meu esposo”, finaliza a esposa do técnico de informática.

Outro lado

Via assessoria, o Coren-MS assegurou sobre o caso em questão “não existir ilegalidade na convocação e nas atividades desenvolvidas pelo empregado público” e reiterou “que as condutas de seus gestores são pautadas pela lei”. Além disso, comunicou manter sempre ativas as “políticas de valorização de seus funcionários, com a oferta regular de cursos de aprimoramento e concessão de benefícios estatuários”.

O caso do funcionário estaria sendo tratado “conforme as normativas da autarquia, finalizou a nota.