O município de Sidrolândia entrou em estado de calamidade pública com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2021, divulgado pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), nesta quinta-feira (25).
O pedido foi realizado após vendaval que atingiu a cidade no dia 15 de outubro, com destruição de tetos de residências, muros e comércios, além de queda de árvores e falta de energia. A matéria foi analisada pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e aprovada em plenário.
O decreto tem prazo máximo de 180 dias, após entrar em vigor, nesta quinta. A tempestade de areia também atingiu Sidrolândia naquela sexta-feira, 15 de outubro.
Com a aprovação, a administração do município pode fazer movimentações a fim de recuperar os prejuízos e danos causados pelo fenômeno. Segundo o decretro, caberá ao Tribunal de Contas e à Câmara Municipal o controle e a fiscalização dos atos praticados enquanto perdurar o estado de calamidade pública.
