Após tragédia do abuso, canais de denúncia podem ser esperança para punição a médicos criminosos em MS

O crime de abuso sexual ou psicológico cometido por médicos é dos mais difíceis, segundo a polícia, de serem denunciados, inclusive em Mato Grosso do Sul. A natureza do delito dificulta qualquer atitude da vítima, principalmente pelo ambiente onde acontece — geralmente só estão os dois — e também pela relação de poder que existe do profissional sobre o paciente.

Por isso mesmo, a polícia e até os conselhos de medicina têm criado mecanismos para dar mais segurança e confiança à denunciante. Na maioria esmagadora das vezes, as vítimas são mulheres.

Segundo a delegada Elaine Benicasa, titular da Delegacia da Mulher de Campo Grande, não há registro específico da quantidade de casos, mas há um aumento no número de boletins de ocorrência registrados contra médicos que cometeram crimes durante sua atuação profissional.

“Em muitos casos essas, mulheres vão até às unidades de saúde e hospitais, e lá é constatado o abuso. Então, são encaminhadas para cá (Deam) e aí fazemos os procedimentos necessários”, disse a delegada revelando também que as unidades de saúde estão mais preparadas para atender casos de abuso por médicos.

Além da imputação criminal, a polícia pode encaminhar um ofício ao CRM (Conselho regional de Medicina), relatando o que foi passado pela vítima — geralmente isso acontece. A medida serve para que uma investigação administrativa seja instaurada e, eventualmente, o médico seja penalizado, inclusive com a perda do registro profissional.

Elaine também diz que não raro recebe denúncias contra um mesmo profissional. Tramita em segredo de Justiça processo contra o médico ginecologista de Campo Grande, de 67 anos, alvo de inquérito policial em setembro de 2020 por assediar pacientes. O caso veio à tona após uma vítima registrar boletim de ocorrência, em agosto do mesmo ano, por ser agarrada e beijada pelo acusado.

“É uma violência cometida às escondidas e acontece porque o médico está numa condição superior ao da vítima. Ela não imagina que vai fazer isso com ela, normalmente também não tem testemunhas”, completa Elaine.

Conselho de Medicina

Segundo o CRM-MS, as denúncias devem ser protocoladas diretamente na sede do CRM, ou encaminhadas por e-mail (crmms@crmms.org.br). Porém, em nenhum dos casos pode ser anônima, é necessário constar o nome do denunciante.

Após conhecimento da denúncia, o Conselho abre sindicância para apurar as informações e constando indício de ilícito é aberto processo ético profissional em que o médico será julgado. As punições dependerão da gravidade do caso, podendo variar de advertência verbal à suspensão do direito de exercer a medicina.