“Em muitos casos essas, mulheres vão até às unidades de saúde e hospitais, e lá é constatado o abuso. Então, são encaminhadas para cá (Deam) e aí fazemos os procedimentos necessários”, disse a delegada revelando também que as unidades de saúde estão mais preparadas para atender casos de abuso por médicos.
Além da imputação criminal, a polícia pode encaminhar um ofício ao CRM (Conselho regional de Medicina), relatando o que foi passado pela vítima — geralmente isso acontece. A medida serve para que uma investigação administrativa seja instaurada e, eventualmente, o médico seja penalizado, inclusive com a perda do registro profissional.
Elaine também diz que não raro recebe denúncias contra um mesmo profissional. Tramita em segredo de Justiça processo contra o médico ginecologista de Campo Grande, de 67 anos, alvo de inquérito policial em setembro de 2020 por assediar pacientes. O caso veio à tona após uma vítima registrar boletim de ocorrência, em agosto do mesmo ano, por ser agarrada e beijada pelo acusado.
“É uma violência cometida às escondidas e acontece porque o médico está numa condição superior ao da vítima. Ela não imagina que vai fazer isso com ela, normalmente também não tem testemunhas”, completa Elaine.
Conselho de Medicina
Segundo o CRM-MS, as denúncias devem ser protocoladas diretamente na sede do CRM, ou encaminhadas por e-mail (crmms@crmms.org.br). Porém, em nenhum dos casos pode ser anônima, é necessário constar o nome do denunciante.
Após conhecimento da denúncia, o Conselho abre sindicância para apurar as informações e constando indício de ilícito é aberto processo ético profissional em que o médico será julgado. As punições dependerão da gravidade do caso, podendo variar de advertência verbal à suspensão do direito de exercer a medicina.