Trabalhadores da Cultura em Mato Grosso do Sul podem se inscrever  a partir desta segunda-feira (30) para o programa “MS Cultura Cidadã”, que destina auxílio de R$ 1,8 mil em três parcelas de R$ 600. 

Os interessados podem fazer o cadastro até o dia 13 de setembro no site www.mapacultural.ms.gov.br.

O auxílio visa atender o setor da cultura, que foi um dos mais impactados pela pandemia da covid. “Finalizamos a parte burocrática e a plataforma está pronta para o cadastro desses trabalhadores no período de 15 dias através do Mapa Cultural”, informou o secretário de cidadania e cultura de MS, João César Mattogrosso.

Auxílio para a cultura

Com as atividades culturais suspensas por Lei, a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura foi obrigada a lidar com sérias restrições econômicas.

Assim, ainda em 2020, o setor foi contemplado por dois programas: “MS Cultura Presente I” e “MS Cultura Presente II”, que beneficiou mais de 800 pessoas. 

Então, o programa “MS Cultura Cidadã” vai possibilitar que contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros profissionais da cultura estadual, tenham acesso ao auxílio financeiro.

O valor estimado do investimento de apoio financeiro emergencial totaliza R$ 3.230.000,00, custeado pelo Tesouro Estadual e cerca de 1.800 trabalhadores poderão ser beneficiados com estes recursos.

Pré-requisitos

De acordo com a Lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 2020, quando foi declarada situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.

O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego.

A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos, pessoas e de registros apresentados pelo interessado.